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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 2018.

PROTOCOLO N° 29.391/2017 SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: ALTERNÂNCIA DAS FUNÇÕES DE JUIZ ELEITORAL DA 25ª ZE LINHARES/ES.
REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O EXMº SR. DR. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE LINHARES, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL NA 25ª ZONA ELEITORAL LINHARES.

DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente

DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

DR. HELIMAR PINTO

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 64, de 10.4.2018, p. 4