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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 117, DE 5 DE JULHO DE 2018.

PROTOCOLO N° 11.340/2018 - SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: INDICAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS E/OU SUPLENTES PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MÍDIA ATINENTE À VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA, ELEIÇÕES 2018, ATRAVÉS DE INSERÇÕES DIÁRIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 E 52 DA LEI Nº 9.504/97, BEM COMO PARA A REALIZAÇÃO DE SORTEIO VISANTE À ESCOLHA DA ORDEM DE VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA DE CADA PARTIDO OU COLIGAÇÃO NO PRIMEIRO DIA DAS INSERÇÕES.

REQUERENTE: Diretoria Geral.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES AUXILIARES, DRS. CRISTIANE CONDE CHMATALIK, MARIA DO CÉU PITANGA DE ANDRADE E DÉLIO JOSÉ ROCHA SOBRINHO, PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 50 E 52 DA LEI N. 9.504/90.

DES. ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente

DES. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA

DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 129, de 13.7.2018, p. 9.