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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 151, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

PROTOCOLO N° 18.635/2017 SECRETARIA DO TRE/ES

ASSUNTO: PROCEDIMENTO RELATIVO À ALTERNÂNCIA ENTRE JUÍZES NAS FUNÇÕES ELEITORAIS DA 20ª ZE ARACRUZ (RESOLUÇÃO TSE 21.009/2002, ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES TSE 22.197/2006 E 23.449/2015), C/C RESOLUÇÃO TRE/ES N° 127/2017.

REQUERENTE: Secretaria de Gestão de Pessoas.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, DESIGNAR O DR. VINICIUS DONÁ DE SOUZA, MM. JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACRUZ/ES, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 20ª ZONA ELEITORAL ARACRUZ/ES.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente

DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DR. RODRIGO MARQUES DE ABREU JÚDICE

DR. MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTA

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 203, de 13.11.2017, p. 5-6.