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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

RESOLUÇÃO Nº 208, DE 18 DE JULHO DO 2016.

ASSUNTO: Afastamento dos membros efetivos deste Tribunal, Excelentíssimos Srs. Des. Sérgio Luiz Teixeira Gama, Des. Samuel Meira Brasil Junior, Dr. Helimar Pinto, Dr. Aldary Nunes Junior e Drª. Cristiane Conde Chmatalik de suas funções regulares na Justiça Comum.

REQUERENTE: Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama – Presidente.

RESOLVEM os Membros do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, de conformidade com a ata e notas taquigráficas da sessão, que integram este julgado, à unanimidade de votos, aprovar o afastamento dos membros efetivos desta Corte, Exmos Srs Desembargadores Sérgio Luiz Teixeira Gama e Samuel Meira Brasil Junior, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente/Corregedor Regional Eleitoral, dos Juízes de Direito Drs. Helimar Pinto e Aldary Nunes Junior de suas funções regulares junto ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, bem como da Drª. Cristiane Conde Chmatalik, membro efetivo da Classe de Juiz Federal deste Tribunal, de suas funções regulares na Justiça Federal, durante o período de 15/08/2016 a 04/11/2016, nos termos da Resolução TSE nº 23.486/2016, submetendo a presente decisão à aprovação do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, haja vista as demandas decorrentes do pleito eleitoral vindouro e a necessidade de cumprimento dos prazos legais impostos a esta Justiça Eleitoral, nos termos dos normativos expedidos pela Corte Superior Eleitoral.

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE

DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR

DR. HELIMAR PINTO

DR. ALDARY NUNES JUNIOR

DRª. CRISTIANE CONDE CHMATALIK

DR. ADRIANO ATHAYDE COUTINHO

DRª. WILMA CHEQUER BOU-HABIB

PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 128, de 21.7.2016, p. 3.