PORTARIA Nº 201, DE 15 DE JULHO DE 2020.

O Diretor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Plano de Capacitação 2020 constante da relação anexa.

Art. 2º. O Plano de Capacitação 2020 contempla os cursos destinados à formação, atualização e aperfeiçoamento profissional dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo em conformidade com a avaliação de necessidades de capacitação deste Tribunal.

Art. 3º. Poderá ser promovida a participação de servidores em eventos internos ou externos não contemplados no Plano de Capacitação 2020, desde que devidamente justificado, exista disponibilidade orçamentária e mediante a autorização da Diretoria-Geral.

Art. 4º. O Plano de Capacitação em comento poderá ser revisto, caso seja verificada a mudança do cenário fático, ante a utilização de ferramentas tecnológicas e postas à disposição para a otimização e melhor gestão da força de trabalho deste Regional.

Art. 5º. Para execução do Plano de Capacitação 2020, foi consignado na Lei Orçamentária Anual o valor de R$ 130.250,00 (cento e trinta mil, duzentos e cinquenta reais).

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALVIMAR DIAS NASCIMENTO
DIRETOR GERAL

*Anexo contendo o Plano Anual de Capacitação 2020 na íntegra disponível na INTRANET, napágina da SGP/CODES/STC/Capacitação de Recursos Humanos, em http://intranet.tre-es.jus.br/intranet/pages/paginas.aspx?Cod_Pag=180