brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

PORTARIA PRE Nº 3, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso da atribuição que lhe confere artigo 11, inciso XLIV, do Regimento Interno do Tribunal, e consoante a Resolução nº 23.585/2018, do Tribunal Superior Eleitoral, e nº 209/2015, do Conselho Nacional de Justiça,

RESOLVE:

Designar o Exmo. Senhor DANIEL BARRIONE DE OLIVEIRA para atuar como Juiz Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral do Espírito Santo, com efeitos a partir de 06 de fevereiro do corrente exercício.

Anote-se e publique-se.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 35, de 19.2.2020, p. 2.