Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos de protocolo nº 3605/2009, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006 , alterada pela Lei 13.317/2016 ; na Resolução TSE nº 22.582/2007 ; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008 ,

RESOLVE:

EFETUAR A PROGRESSÃO do servidor Ellan Peixoto da Encarnação, Técnico Judiciário, da Classe C, Padrão 12, para a Classe C, Padrão 13, com efeitos financeiros a partir de 04/01/2020.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 46, de 10.3.2020, p. 2 .