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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I) Declarar vaga a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, FC.5, com lotação no Gabinete da Presidência, a partir de 10.02.2020, em virtude da aposentadoria da servidora SANDRA MARIA MIRANDA DO NASCIMENTO.

II) Dispensar a servidora CATARINA MARIA TESSINARI GARCIA da Função Comissionada de Assistente IV, FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência, a partir da data de publicação deste ato.

III) Designar a servidora CATARINA MARIA TESSINARI GARCIA para a Função Comissionada de Oficial de Gabinete, FC.5, com lotação no Gabinete da Presidência, a partir da data de publicação deste ato.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE 

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 44, Seção 2, de 5.3.2020, p. 61.