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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Levindo Carlos de Souza Neto; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Claudio Gomes Capetini; CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02; MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Férias do titular; PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 20.01.2020 a 31.01.2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 9, Seção 2, de 14.1.2020, p. 47.