ATO 2020

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 553/2019, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diego Domingos Soares.

ATO Nº 103, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 39, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 38, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe a 1º parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, da servidora Leila de Almeida Gomes.

ATO Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 127, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato nº 377/19, que instituiu Equipe de Apoio ao Grupo de Trabalho para a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT - no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 124, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do TRE-ES, instituído através do ATO Nº 242/19.

ATO Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Altera a redação do art. 2º do Ato PRE TRE-ES n° 120/2020.

ATO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 119, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato PRE nº 115/2020 que dispõe sobre medidas complementares às do Ato nº 101/2020, para prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece os termos para inscrições de magistrados para alternância das funções de Juiz Eleitoral.

ATO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas complementares e temporárias ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Reconduz o Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

ATO Nº 112, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe a 1º parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, da servidora Joelma Savergnini.

ATO Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 107, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza.

ATO Nº 106, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Remove, em caráter temporário, a servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos da 36ª Zona Eleitoral/Pancas para a Secretaria do Tribunal Regional do Espírito Santo. Concede dez dias de trânsito à servidora.

ATO Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 98, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.

ATO Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.

ATO Nº 93, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 92, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 91, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Itaré Victor Galveas Garrute.

ATO Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 88, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia da Função Comissionada - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Designa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia para a Função Comissionada - FC.5, com lotação no Gabinete da Presidência.

ATO Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Alvaro Saad de Araujo.

ATO N° 80, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 78, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 77, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.

ATO Nº 76, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 75, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.

ATO Nº 74, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 73, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.

ATO Nº 72, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 71, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 70, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 69, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.

ATO Nº 68, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 67, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis.

ATO Nº 66, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 65, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 64, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO Nº 63, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 61, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Comissão Gestora do Contrato de Prestação de Serviços de Recepcionista e Supervisores para a Biometria em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes e Píúma.

ATO Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Luciano Antônio Fiorot, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama.

ATO Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e Licença Adotante, com as respectivas Prorrogações e, ainda, sobre a Prorrogação da Licença Gestante. Revoga o Ato nº 388/2008 e Ato n° 571/2017.

ATO Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a composição das Comissões e/ou Grupos de Trabalho - Comissão de Treinamento de Mesários, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Acordo de Cooperação Acadêmica CGU-UFES, Grupo de Trabalho e-Social, Grupo de Trabalho Implantação de Gestão por Competências e Comissão para Analisar e Definir a Lotação Paradigma após Rezoneamento Eleitoral.

ATO Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Lota a servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti, Técnica Judiciária - Área Administrativa do quadro efetivo de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na sede do Tribunal.

ATO Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Ewerton Nicoli, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 06ª Zona Eleitoral - Colatina (sede).

ATO Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy.

ATO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Reconduz o Dr. Rafael Murad Brumana, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama.

ATO Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Concede a servidora Débora Nery Silva, do quadro de pessoal efetivo do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, o período de trânsito de 20 (vinte) dias.

ATO Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o Ato nº 280/2008.

ATO Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Alessandra Rodrigues.

ATO Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua progressão da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo.

ATO Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Concede à servidora Regina Maria Torri prorrogação da Licença à Gestante.

ATO Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago Balbi da Costa, MM. Juiz Substituto, para exercer a jurisdição eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte.

ATO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Romilton Alves Vieria Júnio, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim (sede).

ATO Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera a servidora Débora Nery Silva do exercício do Cargo Comissionado de Coordenadora de Análise e Desenvolvimento (CJ-2), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. Nomeia o servidor Otávio Lube dos Santos para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise e Desenvolvimento (CJ-2), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa, a pedido, a Sra. Larissa Tardin Cardoso da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para a Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária.

ATO Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Remove de ofício a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes da 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES para a 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

ATO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Larissa Tardin Cardoso.

ATO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária à Senhora Sandra Maria Miranda do Nascimento.

ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, nos municípios de Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Conceição do Castelo, Governador Lindenberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Muqui, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá, Sooretama e Vargem Alta.

ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa Lorena Cravo Vallandro do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta. Designa Diogo Damiani Mendes, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO 2020.

Designa o Dr. Edmilson Souza Santos, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral - Guarapari (sede).

ATO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Diego Franco de Sant'anna, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

ATO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera o servidor Leonardo Penedo Prezotti do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais. Nomeia o Sr. Paulo Jorge Barros de Souza para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais.

ATO Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo, para atuarem como fiscais de contrato - execução de serviços de manutenção preventiva na subestação dos edifícios sede e anexo do TRE-ES.

ATO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera a Sra. Jeruza Bonino de Barros do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral. Nomeia o Sr. Gustavo Tenório Pinheiro para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral.

ATO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes, para atuarem como fiscais de contrato - contratação de empresa especializada para fornecimento de porta de madeira para o edifício-sede do TRE/ES, e de portas de alumínio para o edifício-sede do TRE/ES e Cartório Eleitoral de Itaguaçu.

ATO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Alvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais de contrato - contratação de empresa especializada para coleta, transporte e disposição final de lâmpadas fluorescentes.