ATO 2020

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 553/2019, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diego Domingos Soares.

ATO Nº 316, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

ATO Nº 315, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira.

ATO Nº 314, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, do Sr. Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 313, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva.

ATO Nº 312, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia do Valle Vieira.

ATO Nº 311, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angela Mara Ferreira Henrique Ninck.

ATO Nº 310, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.

ATO Nº 309, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisângela Coutinho de Menezes.

ATO Nº 308, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Itaré Victor Galvêas Garrute.

ATO Nº 307, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade Mestrado ao servidor Sandro Mill Nascimento.

ATO Nº 306, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade Mestrado à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 305, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorrainy Scopel Simões Araújo.

ATO Nº 304, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lirio.

ATO Nº 303, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lirio.

ATO Nº 302, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Designa os servidores Paulo Jorge Barros de Souza  e Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga, para atuarem como fiscais da contratação de serviço de impressão gráfica de manuais de instrução e guias rápidos para os mesários das Eleições de 2020.

ATO Nº 299, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designa os servidores Islênia Beatriz Costa Freire e Thomaz Cheim Figueiredo, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente,  do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG.

ATO Nº 298, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designa os servidores Carlos Magno Chagas de Oliveira e Patrícia Nogueira Figueiredo, para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato de Aquisição de Bateria para o Aparelho Desfibrilador.

ATO Nº 295, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Interrompe a 3ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, do servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 294, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 292, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2020.

Regulamenta a digitalização dos autos físicos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e sua migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

ATO Nº 290, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, da servidora Rosanna Ferreira Fernandes.

ATO Nº 289, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa Silas Brandão de Almeida do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.

ATO Nº 288, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa Diogo Damiani Mendes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 287, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designa as servidoras Patrícia Marques da Silva Nascimento e Aneti Maria de Barros para atuarem como fiscais do contrato firmado para assinatura da plataforma digital DevMedia para 18 (dezoito) usuários.

ATO Nº 286, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

ATO Nº 285, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Regulamenta o modelo de gestão de competências do TRE-ES.

ATO Nº 281, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Retorno ao Trabalho Presencial, no âmbito do TRE/ES, após o período de trabalho remoto estabelecido pelo Ato nº 115 e prorrogado pelo Ato nº 194.

ATO Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.

ATO Nº 279, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 278, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Renova, por tempo indeterminado, os efeitos do Ato nº 398/19, que trata da designação dos servidores para atuarem como Pregoeiros do TRE-ES.

ATO Nº 277, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Renova, por tempo indeterminado, o Ato nº 290/19, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão do TRE-ES.

ATO Nº 276, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de licença corporativa de uso do software de videoconferência ZOOM CONFERENCE.

ATO Nº 274, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade Mestrado à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 272, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 271, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki.

ATO Nº 270, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 269, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 267, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 266, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aneti Maria de Barros.

ATO Nº 265, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aneti Maria de Barros.

ATO Nº 264, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 263, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 262, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de utilização e gerenciamento de geolocalização do Google Maps, incluindo as APIs: Geocoding API, Distance Matrix API, Directions API, Maps JavaScript API, Maps Static API.

ATO Nº 261, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Institui Grupo de Trabalho para apresentação de estudos com vistas à avaliação pela Administração quanto à pertinência de implantação de sistemática semelhante ao Novo Modelo de Gestão Integrada do Trabalho.

ATO Nº 260, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Institui Equipe de Planejamento que deverá subsidiar as decisões da Administração, quanto à conveniência, oportunidade e necessidade da aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's para o TRE/ES.

ATO Nº 259, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Interrompe a 2º parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, da servidora Mirian de Almeida Cassa.

ATO Nº 258, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Interrompe a 2º parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 257, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni.

ATO Nº 256, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jackson Vulpi.

ATO Nº 255, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Remove, por permuta, os servidores Silas Brandão de Almeida, lotado na 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta, e Diogo Damiani Mendes, lotado na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta, para a 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.

ATO Nº 252, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 251, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Designa a Dra. Mônica da Silva Martins para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins (sede).

ATO Nº 250, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

ATO Nº 249, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.

ATO Nº 248, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Institui Equipe de Fiscalização de Execução do Contrato de Aquisição de Cabinas de Votação.

ATO Nº 247, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Luana Faria Fernandes.

ATO Nº 246, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 245, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

ATO Nº 244, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antônio da Silva Caldas.

ATO Nº 242, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira.

ATO Nº 239, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Designa as servidoras Patricia Nogueira Figueiredo e Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa CIP Prevenção e Diagnóstico Ocupacional Eireli ME, para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT.

ATO Nº 238, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Altera o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 232, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 230, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 363/2019, que concedeu 1% (um por cento) de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 228, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Pizzinat de Sant'Anna.

ATO Nº 229, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo de Oliveira Pereira.

ATO Nº 227, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 226, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 225, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Interrompe a 1º parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

ATO Nº 224, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Designa, para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, o Dr. Fernando César Baptista de Mattos e a servidora Daniele Menezes Torres Ferrão.

ATO Nº 222, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Interrompe a 1º parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 221, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 220, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Celio Vivas Cosme.

ATO Nº 219, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joesmar Marciano França.

ATO Nº 218, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 217, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 216, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 215, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

ATO Nº 214, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

ATO Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 211, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

ATO Nº 210, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane.

ATO Nº 209, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 206, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 3ª Zona Eleitoral - Castelo (sede).

ATO Nº 205, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.

ATO Nº 204, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori.

ATO Nº 203, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda da Silva Garcia.

ATO Nº 202, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 200, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 199, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno da Siqueira Gomes.

ATO Nº 198, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 197, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 196, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leila de Almeida Gomes.

ATO Nº 195, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hudson Cavalcante Leão Borges.

ATO Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga, por prazo indeterminado e até ulterior deliberação, a vigência do Ato TRE-ES nº 115/2020. Revoga o Ato TRE-ES nº 187/2020.

ATO Nº 192, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a designação automática do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ATO Nº 189, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Reconduz o Dr. Eduardo Geraldo de Matos para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.

ATO Nº 188, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Designa os servidores Walter Barcelos e Hudson Cavalcante Leão Borges para atuarem como fiscais, titular e substituto, do contrato de Comodato firmado com a empresa Zetrasoft para utilização do sistema ECONSIG.

ATO Nº 187, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Estabelece medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em face da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 186, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Danilo Magno Marchiori.

ATO Nº 185, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mário Conceição Silva.

ATO Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mário Conceição Silva.

ATO Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Glaucia Ribeiro Cola Dadalto.

ATO Nº 181, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 180, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Vanusa Maria Marques Martins.

ATO Nº 179, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Vanusa Maria Marques Martins.

ATO Nº 178, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Designa Vanusa Maria Marques Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.

ATO Nº 176, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Altera o Ato TRE-ES n° 120/2020, de 18 de março de 2020, para incluir a regulamentação de como serão feitas as entregas de memoriais escritos, despachos orais e esclarecimentos de questões de fato durante os julgamentos por sessões remotas, entre outras providências, no período de suspensão das atividades presenciais no TRE/ES.

ATO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Designa a Dra. Elaine Cristine de Carvalho Miranda para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral Jaguaré (sede) e Sooretama, a partir de 12.03.2020.

ATO Nº 174, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Institui Comissão de Servidores para fiscalização do contrato de aquisição de baterias para urnas eletrônicas.

ATO Nº 172, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 171, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sayumi Felix Takahata.

ATO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Pedrozo Junior.

ATO Nº 169, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Pedrozo Junior.

ATO Nº 168, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Pedrozo Junior.

ATO Nº 167, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sandra Neiva de Souza.

ATO Nº 166, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone dos Reis Torres.

ATO Nº 165, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.

ATO Nº 163, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 162, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 161, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angela Mara Ferreira Henrique Ninck.

ATO Nº 160, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Rasseli Pretti.

ATO Nº 158, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rachel Metzker Dias Soares.

ATO Nº 157, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa Natalia Coelho Dalapicola Munhos do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.

ATO Nº 154, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Institui o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

ATO Nº 153, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Brasil Maia Filho.

ATO Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rone Santos Ninck.

ATO Nº 151, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos.

ATO Nº 150, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

ATO Nº 149, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mauricio Xavier da Costa.

ATO Nº 148, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.

ATO Nº 146, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Rasseli Pretti.

ATO Nº 142, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini.

ATO Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda da Silva Garcia.

ATO Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

ATO Nº 136, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

ATO Nº 135, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Fixa em 60% (sessenta por cento), para o exercício 2020, o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, relativo aos cursos dos servidores já contemplados com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação. Suspende a concessão de novos Auxílios-Bolsa de Estudos no exercício financeiro de 2020.

ATO Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 132, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Tereza Mário Chaul.

ATO Nº 131, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe a 1º parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, da servidora Leila de Almeida Gomes.

ATO Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, para atuar como Juiz de Cooperação do TRE-ES junto ao Comitê Gestor do Sistema de Segurança Nacional do Poder Judiciário. Revoga o Ato TRE-ES nº 375/2012.

ATO Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 127, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato nº 377/19, que instituiu Equipe de Apoio ao Grupo de Trabalho para a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT - no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 124, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do TRE-ES, instituído através do ATO Nº 242/19.

ATO Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Altera a redação do art. 2º do Ato PRE TRE-ES n° 120/2020.

ATO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 119, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato PRE nº 115/2020 que dispõe sobre medidas complementares às do Ato nº 101/2020, para prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece os termos para inscrições de magistrados para alternância das funções de Juiz Eleitoral.

ATO Nº 117, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a designação automática do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2.

ATO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas complementares e temporárias ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Reconduz o Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

ATO Nº 112, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe a 1º parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, da servidora Joelma Savergnini.

ATO Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 107, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza.

ATO Nº 106, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Remove, em caráter temporário, a servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos da 36ª Zona Eleitoral/Pancas para a Secretaria do Tribunal Regional do Espírito Santo. Concede dez dias de trânsito à servidora.

ATO Nº 103, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 98, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.

ATO Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.

ATO Nº 93, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 92, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 91, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Itaré Victor Galveas Garrute.

ATO Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 88, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 87, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa o servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4.

ATO Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa a servidora Claudia Regina Roldi Fabris para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4.

ATO Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia da Função Comissionada - FC.4, com lotação no Gabinete da Presidência. Designa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia para a Função Comissionada - FC.5, com lotação no Gabinete da Presidência.

ATO Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Alvaro Saad de Araujo.

ATO N° 80, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 78, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 77, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.

ATO Nº 76, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 75, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.

ATO Nº 74, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 73, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.

ATO Nº 72, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 71, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 70, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 69, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.

ATO Nº 68, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 67, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis.

ATO Nº 66, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 65, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 64, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO Nº 63, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 61, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Comissão Gestora do Contrato de Prestação de Serviços de Recepcionista e Supervisores para a Biometria em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes e Píúma.

ATO Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Luciano Antônio Fiorot, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama.

ATO Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e Licença Adotante, com as respectivas Prorrogações e, ainda, sobre a Prorrogação da Licença Gestante. Revoga o Ato nº 388/2008 e Ato n° 571/2017.

ATO Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a composição das Comissões e/ou Grupos de Trabalho - Comissão de Treinamento de Mesários, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Acordo de Cooperação Acadêmica CGU-UFES, Grupo de Trabalho e-Social, Grupo de Trabalho Implantação de Gestão por Competências e Comissão para Analisar e Definir a Lotação Paradigma após Rezoneamento Eleitoral.

ATO Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Lota a servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti, Técnica Judiciária - Área Administrativa do quadro efetivo de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na sede do Tribunal.

ATO Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Interrompe a 2ª parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Ewerton Nicoli, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 06ª Zona Eleitoral - Colatina (sede).

ATO Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 39, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 38, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 36, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Marques da Silva.

ATO Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy.

ATO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Reconduz o Dr. Rafael Murad Brumana, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama.

ATO Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Concede a servidora Débora Nery Silva, do quadro de pessoal efetivo do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, o período de trânsito de 20 (vinte) dias.

ATO Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o Ato nº 280/2008.

ATO Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Alessandra Rodrigues.

ATO Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua progressão da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo.

ATO Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Concede à servidora Regina Maria Torri prorrogação da Licença à Gestante.

ATO Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago Balbi da Costa, MM. Juiz Substituto, para exercer a jurisdição eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte.

ATO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Romilton Alves Vieria Júnio, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim (sede).

ATO Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera a servidora Débora Nery Silva do exercício do Cargo Comissionado de Coordenadora de Análise e Desenvolvimento (CJ-2), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. Nomeia o servidor Otávio Lube dos Santos para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise e Desenvolvimento (CJ-2), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa, a pedido, a Sra. Larissa Tardin Cardoso da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para a Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária.

ATO Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Remove de ofício a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes da 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES para a 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

ATO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Larissa Tardin Cardoso.

ATO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária à Senhora Sandra Maria Miranda do Nascimento.

ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, nos municípios de Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Conceição do Castelo, Governador Lindenberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Muqui, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá, Sooretama e Vargem Alta.

ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa Lorena Cravo Vallandro do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta. Designa Diogo Damiani Mendes, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO 2020.

Designa o Dr. Edmilson Souza Santos, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral - Guarapari (sede).

ATO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Diego Franco de Sant'anna, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

ATO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera o servidor Leonardo Penedo Prezotti do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais. Nomeia o Sr. Paulo Jorge Barros de Souza para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais.

ATO Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo, para atuarem como fiscais de contrato - execução de serviços de manutenção preventiva na subestação dos edifícios sede e anexo do TRE-ES.

ATO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera a Sra. Jeruza Bonino de Barros do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral. Nomeia o Sr. Gustavo Tenório Pinheiro para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral.

ATO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes, para atuarem como fiscais de contrato - contratação de empresa especializada para fornecimento de porta de madeira para o edifício-sede do TRE/ES, e de portas de alumínio para o edifício-sede do TRE/ES e Cartório Eleitoral de Itaguaçu.

ATO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Alvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais de contrato - contratação de empresa especializada para coleta, transporte e disposição final de lâmpadas fluorescentes.