ATO 2020

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 565, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020.

Prorroga a remoção por motivo de saúde da servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos.

ATO Nº 564, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Renato Gonçalves Grossi .

ATO Nº 563, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Paulo Henrique Amaro da Silva .

ATO Nº 562, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões .

ATO Nº 560, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Leandro Cangussú de Oliveira Rocha .

ATO Nº 559, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor César Leandro dos Santos Pereira.

ATO Nº 558, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio de Souza Januário.

ATO Nº 557, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

ATO Nº 556, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d a servidora Lorena Colodetti Bellon .

ATO Nº 555, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 553, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Remove o servidor Fabrício Sperandio Picinati da 8ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio para a 36ª Zona Eleitoral - Pancas. Remove o servidor Igor Rezende de Barros da 36ª Zona Eleitoral - Pancas para a 8 ª Zona Eleitoral - Afonso Cláudio.

ATO Nº 552, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.

Designa o Juiz Eleitoral da 48ª Zona Eleitoral para exercer a função de Juiz-Diretor da Central de Atendimento ao Eleitor.

ATO Nº 550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta .

ATO Nº 551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.

Institui o Grupo de Trabalho para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 549, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software Microsoft Office 365 E1 na modalidade Enterprise Agreement (EA).

ATO Nº 548, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Designa os servidores Sayumi Feliz Takahata e Jackson Vulpi para atuarem como fiscais do contrato para prestação dos serviços de emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para estagiários no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 547, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece protocolos sanitários específicos para a entrega da prestação de contas final de candidatos e partidos políticos nas eleições municipais de 2020, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em razão do cenário epidemiológico decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID 19).

ATO Nº 545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Estabelece as regras para horário de jornada e frequência no período de 07/01/2021 a 28/02/2021, sem prejuízo à observância das normas específicas em razão da situação pandêmica.

ATO Nº 544, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Concede, ao servidor Eduardo Pinto Braga, ocupante do Cargo de Analista Judiciário - área administrativa, licença para acompanhar cônjuge, com lotação provisória em Cartório Eleitoral do TRE/MG - Juiz de Fora.

ATO Nº 542, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Permite a formação de banco de horas decorrente da inclusão de servidores requisitados na escala de plantão de recesso, devendo o usufruto ocorrer no prazo de 90 (noventa) dias.

ATO Nº 541, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Aprova o Plano de Aquisições 2021 do TRE-ES.

ATO Nº 540, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa Marcílio de Almeida Ferreira, servidor removido para esta Justiça Eleitoral, do exercício da Função FC-1 da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha. Designa Marcela Freire Barbosa Pinto, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função FC-1 da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha.

ATO Nº 536, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispensa Leonardo Guerra Netto do exercício da Função FC-1 da 35ª Zona Eleitoral - Iconha.

ATO Nº 534, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 32/2018. Efetua a designação automática do servidor Otavio Lube dos Santos para o exercício, em substituição, do Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 531, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera o horário de funcionamento do regime de plantão do TRE-ES.

ATO Nº 529, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 771/2014. Efetua a designação automática da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 528, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 444/2018 . Efetua a designação automática da servidora Letícia Figueira Werneck para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Material e Patrimônio, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ATO Nº 526, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020.

Efetua a lotação do cargo de Analista Judiciário, Área judiciária, na 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros-ES e no Posto Eleitoral da 44ª Zona Eleitoral - Dores do Rio Preto-ES .

ATO Nº 525, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2020.

Nomeia, por aproveitamento, as servidoras Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva e Darlayt Paranaguá Martins, classificadas em 10º e 13º lugar, respectivamente, da listagem geral do Espírito Santo do cargo de Analista Judiciário-área judiciária, em razão de habilitação em concurso público promovido pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

ATO Nº 524, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

Veda a fruição de férias e de afastamentos pelos servidores lotados nos Cartórios Eleitorais das Zonas responsáveis pelo julgamento das contas de candidatos eleitos no período de 07/01/2021 a 12/02/2021.

ATO Nº 523, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Serviço de suporte técnico do tipo "End User Watchdog Support for Ruckus Smartzone 100 with 4GigE ports".

ATO Nº 522, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Convoca servidores para trabalhar nas Juntas Eleitorais e nos pontos de transmissão remotos a serem instalados nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, para o segundo turno do Pleito de 2020.

ATO Nº 521, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais do contrato para fornecimento e instalação de divisórias em gesso acartonado para os Cartórios de Cachoeiro de Itapemirim.

ATO Nº 519, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa os servidores Cláudio Gomes Capetini e Marcus Antonio da Silva Caldas para atuarem como fiscais do Termo de Cooperação Técnica firmado com o Banco do Brasil S.A. para a operacionalização do "depósito em garantia".

ATO Nº 518, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Mardel Freitas Braga .

ATO Nº 517, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Isabelle Bussolari Arantes .

ATO Nº 516, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a composição do Conselho Permanente de Ética do TRE/ES, instituído pelo Ato nº 273/2018.

ATO Nº 515, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Letícia Rezende Baião .

ATO Nº 514, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Rafael Cabral Papini .

ATO Nº 513, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aline Vianez Martinelli.

ATO Nº 512, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hudson Cavalcante Leão Borges.

ATO Nº 511, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado à servidora Lívia Mayer Totola Britto.

ATO Nº 510, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Remove o servidor Leonardo Guerra Netto para a 349 ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora/MG. Concede 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor.

ATO Nº 509, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera a composição da Equipe de Apoio aos Trabalhos da Comissão de Auditoria - Votação Paralela 2020.

ATO Nº 507, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Robison Araújo da Silva para atuarem como fiscais do contrato de confecção de persianas sob medida .

ATO Nº 506, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini .

ATO Nº 505, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Igor Rezende de Barros .

ATO Nº 504, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Cristina Carmélia da Silva .

ATO Nº 503, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado .

ATO Nº 502, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Lorena Cravo Vallandro .

ATO Nº 501, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Raissa Freire Sirio.

ATO Nº 500, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Mateus Cruz Tamiasso .

ATO Nº 499, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispensa a servidora Lorena Cravo Vallandro do exercício da função FC-6 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta. Designa a servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões para exercer a função FC-6 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 498, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 497, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Márcio Peixoto César .

ATO Nº 496, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 495, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Marcela Freire Barbosa Pinto .

ATO Nº 494, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar .

ATO Nº 492, DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de plataforma para construção de interface de conversação para aplicativos e dispositivos denominada pela empresa Google como Dialogflow.

ATO Nº 491, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estabelece que as inscrições de magistrados para alternância das funções de Juiz Eleitoral ocorram por meio eletrônico. Torna sem efeito o Ato nº 118/2020.

ATO Nº 489, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Altera o artigo 5º do Ato nº 398/2020 , que institui o plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais n o TRE-ES.

ATO Nº 488, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gerson Marques Oliveira.

ATO Nº 487, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Gerson Marques Oliveira.

ATO Nº 486, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Grativol Venturi.

ATO Nº 485, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.

ATO Nº 484, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor A lexsandro Leite Nunes .

ATO Nº 483, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde .

ATO Nº 482, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Sperandio Picinati .

ATO Nº 481, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin .

ATO Nº 480, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diogo Sartori Gomes de Oliveira.

ATO Nº 479, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.

ATO Nº 478, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin.

ATO Nº 477, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lawrence Roletto da Silva.

ATO Nº 476, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui Comissão Interdisciplinar para Gestão do Contrato de Técnicos de Urna - Eleições 2020.

ATO Nº 475, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Institui Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE /ES.

ATO Nº 474, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

Designa servidores para comporem a Equipe de Apoio aos trabalhos da Comissão de Auditoria - Votação Paralela, que atuará no pleito eleitoral de 2020.

ATO Nº 473, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa .

ATO Nº 472, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor L ucas Ribeiro Carlin .

ATO Nº 471, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Renato Lúcio Costa Teles .

ATO Nº 470, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Rafael Rodrigues Rosadas .

ATO Nº 469, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bueno Borges de Souza .

ATO Nº 468, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Otávio Lube dos Santos .

ATO Nº 467, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Daniele Menezes Torres Ferrão .

ATO Nº 466, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Maria Elizabeth de Souza Mota .

ATO Nº 465, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira.

ATO Nº 463, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a CPAD - Comissão Permanente de Avaliação Documental. Altera a Comissão Permanente de Preservação da Memória da Justiça Eleitoral no Espírito Santo.

ATO Nº 462, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020.

Estabelece os horários e formas de funcionamento dos Cartórios Eleitorais para as atividades do Simulado programadas para os dias 30 e 31/10/2020.

ATO Nº 460, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

Altera a redação do artigo 17 do Ato Pre 428/2020.

ATO Nº 458, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa os servidores Lander Fontes de Paula e Washington da Costa dos Santos para atuarem como fiscais da contratação da empresa Nilza Dalcol - ME para o fornecimento de 121 faixas de lona.

ATO Nº 456, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Luana Faria Fernandes.

ATO Nº 454, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane.

ATO Nº 453, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui Comissão para fiscalização do recebimento definitivo da construção do remanescente de obra do Cartório da 24ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 452, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação, modalidade especialização, ao servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 451, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Renato de Azevedo.

ATO Nº 450, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.

ATO Nº 449, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.

ATO Nº 448, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 500/2019, que concedeu 1% (um por cento) de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alzira Rodrigues de Mendonça.

ATO Nº 447, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Andressa Maria Brunoro Grillo para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços da 6ª (sexta) revisão obrigatória em 01 (um) veículo Mitsubishi L200 Triton.

ATO Nº 446, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari .

ATO Nº 445, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

Regulamenta procedimentos dos autos com dispensa de publicação em pauta, bem como a realização de sustentação oral pelos advogados presentes em sessão plenária e por videoconferência .

ATO Nº 444, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos .

ATO Nº 443, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Dispensa a servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simões do exercício da função FC-6 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta. Designa a servidora Lorena Cravo Vallandro para exercer a função FC-6 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 442, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Juliana Kiroko Kowata.

ATO Nº 441, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 440, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Alessandra Marques da Silva Thompson.

ATO Nº 439, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui a Comissão de Fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica para pagamento de ajuda de custo aos colaboradores no âmbito das Eleições Municipais 2020.

ATO Nº 438, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Ciqueira Alvez Menegaz.

ATO Nº 437, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO Nº 436, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso.

ATO Nº 435, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lawrence Roletto da Silva.

ATO Nº 434, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior.

ATO Nº 431, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Simone dos Reis Torres .

ATO Nº 430, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2019 da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes .

ATO Nº 429, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.

Divulga o calendário para o ano de 2021 .

ATO Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.

Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral e institui Auxílio-Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.

ATO Nº 427, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Secretário de Gestão de Pessoas - CJ.03.

ATO Nº 424, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Silvana Ciqueira Alves Menegaz .

ATO Nº 423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Efetua a designação automática da servidora Maria de Fátima Silvestre Brandão para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - FC.06.

ATO Nº 422, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 421, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 420, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 419, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Delton Luis Alves Bissoli .

ATO Nº 418, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Luanda dos Santos Vazzoler .

ATO Nº 417, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos .

ATO Nº 416, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Joscineia Kelli Clippel Suano .

ATO Nº 412, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Eduardo Maia dos Santos .

ATO Nº 411, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Hélio de Oliveira Duque .

ATO Nº 410, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Túlio Alvim Cosate Tavares .

ATO Nº 409, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lander Fontes de Paula.

ATO Nº 408, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Cilene Regina Ramos de Santis .

ATO Nº 407, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Marcelo Lazarini Campista .

ATO Nº 406, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d a servidora Rita de Cássia de Souza Werneck .

ATO Nº 405, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Rodrigo Calumby Hermont .

ATO Nº 404, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga.

ATO Nº 403, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Sandro Merçon da Silva.

ATO Nº 402, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Carlos Eduardo Laquine .

ATO Nº 401, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão d o servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior .

ATO Nº 400, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Regina Maria Torri .

ATO Nº 398, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.

Institui o plano de retorno gradual dos trabalhos presenciais n o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, o qual terá vigência enquanto subsistir a necessidade de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

ATO Nº 397, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Sayumi Felix Takahata .

ATO Nº 395, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020.

Estabelece regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre 21 de setembro até 18 de dezembro de 2020, sem prejuízo à observância das normas específicas em razão da situação pandêmica.

ATO Nº 394, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Robison Araújo da Silva para atuarem como fiscais do contrato de fornecimento de cartões de abastecimento de combustível para os veículos locados e cedidos para as Eleições 2020.

ATO Nº 393, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 399/2019. Efetua a designação automática do servidor Sandro Mill Damasceno para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Pessoal - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 291/2022)

ATO Nº 392, DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lawrence Roletto da Silva.

ATO Nº 390, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Institui Comissão Especial responsável pelo planejamento, acompanhamento e controle da logística de transporte, armazenamento e distribuição de EPIs.

ATO Nº 389, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.

Dispensa o servidor Mateus Cruz Tamiasso do exercício da função FC-1 da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré. Dispensa o servidor Renato Lúcio Costa Teles do exercício da função FC-6 da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré. Designa o servidor Mateus Cruz Tamiasso para exercer a função FC-6 da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré.

ATO Nº 387, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Carina Charpinel Ventorini .

ATO Nº 386, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho .

ATO Nº 388, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições, nas eleições de 15 de novembro de 2020, e, na ocorrência de 2º turno, no dia 29 de novembro de 2020.

ATO Nº 385, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi.

ATO Nº 384, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso.

ATO Nº 383, DE 2 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Rodrigo de Oliveira Pereira .

ATO Nº 382, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Suzana Amaral Azevedo Simões.

ATO Nº 381, DE 1 DE SETEMBRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor L eonardo Guerra Netto .

ATO Nº 380, DE 31 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares .

ATO Nº 379, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Juliana Hiroko Kowata .

ATO Nº 378, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Lívia Mayer Totola Britto para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Eunice Maria Gonçalves de Oliveira EPP, para fornecimento e entrega de material bibliográfico.

ATO Nº 377, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

ATO Nº 376, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor André Luiz Ataíde .

ATO Nº 375, DE 28 DE AGOSTO DE 2020.

Designa Igor Rezende de Barros para exercer a Função FC-1 da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 373, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Designa as servidoras Aneti Maria de Barros e Lívia Mayer Totola Britto, para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de Biblioteca Digital Proview e Revista dos Tribunais Online, firmado com a empresa Editora Revista dos Tribunais Ltda.

ATO Nº 372, DE 21 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Diego Domingos Soares .

ATO Nº 369, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020.

Prorroga a remoção por motivo de saúde da servidora Clarissa Bertholi Dias Bastos.

ATO Nº 368, DE 20 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a progressão d a servidora Patrícia Nogueira Figueiredo .

ATO Nº 367, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Tarsila Adileu Gomes e Silva.

ATO Nº 366, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 365, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Designa os servidores Rodrigo Calumby Hermont e Washington da Costa dos Santos para atuarem como fiscais do contrato firmado entre este Tribunal e a empresa Tribuna Publicidade Ltda .

ATO Nº 363, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação, modalidade especialização, ao servidor Renato Gonçalves Grossi.

ATO Nº 362, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 361, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a designação automática da servidora Gláucia Dantas Maestri Fontes para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Assessor-Chefe - CJ.02.

ATO Nº 359, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Joesmar Marciano França .

ATO Nº 358, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Paulo Henrique Amaro da Silva.

ATO Nº 357, DE 22 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Márcio Luiz Ferreira de Oliveira.

ATO Nº 356, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Serviço de disparo e pacote de SMS para envio de mensagens instantâneas em massa aos mesários e colaboradores que irão trabalhar nas Eleições 2020.

ATO Nº 355, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Wagner Simor Lovati .

ATO Nº 354, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor B runo Sandim .

ATO Nº 353, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 350, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 349, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 348, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 641 /19, que concedeu 1% de adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 347, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Atualiza os valores do anexo I do Ato TRE-ES nº 280/2008, que dispõe sobre Programa de Assistência à saúde.

ATO Nº 346, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

ATO Nº 345, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

ATO Nº 344, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fábio Ferreira Ramos.

ATO Nº 343, DE 7 DE AGOSTO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Arlydia Gomes Astori .

ATO Nº 342, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Efetua a promoção d a servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes .

ATO Nº 341, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Institui o Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE/ES.

ATO Nº 340, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Altera a Comissão de Segurança da Informação do TRE/ES.

ATO Nº 339, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de licenças do pacote Microsoft Office .

ATO Nº 338, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Dispensa Gleide Maria de Rezende Lourencini do exercício da Função FC-1 da 36ª Zona Eleitoral - Pancas. Dispensa Igor Rezende de Barros do exercício da Função FC-6 da 36ª Zona Eleitoral - Pancas. Designa Gleide Maria de Rezende Lourencini para exercer a Função FC-6 da 36ª Zona Eleitoral - Pancas.

ATO Nº 337, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck .

ATO Nº 336, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 335, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo.

ATO Nº 334, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Remaneja a lotação do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES, para a sede do Tribunal. Remaneja a lotação do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Sede do Tribunal para a 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

ATO Nº 333, DE 27 DE JULHO DE 2020.

Efetua a Designação Automática do Servidor Levindo Carlos de Souza Neto para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ATO Nº 330, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2019 da servidora Alessandra Lopes Lugão .

ATO Nº 328, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Designa Diogo Damiani Mendes para exercer a Função FC-1 da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.

ATO Nº 327, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone Aquino Vidigal.

ATO Nº 326, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas.

ATO Nº 325, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior e Giovanni Chiaramonte Pereira para atuarem como fiscais do contrato para aquisição de bobinas de papel para urnas eletrônicas .

ATO Nº 324, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen .

ATO Nº 323, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Jose Lucas Rocha Melo de Sena .

ATO Nº 322, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Sergio Oliveira Valpasso .

ATO Nº 321, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa .

ATO Nº 320, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita .

ATO Nº 319, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Efetua a progressão a servidora Livia Fernandes Ramos .

ATO Nº 318, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Henrique Lima Valente .

ATO Nº 317, DE 15 DE JULHO DE 2020.

Designa Silas Brandão de Almeida para exercer a Função FC-1 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 316, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério .

ATO Nº 315, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira.

ATO Nº 314, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2019 do Sr. Alvimar Dias Nascimento .

ATO Nº 313, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rommel Baia Silva.

ATO Nº 312, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Patrícia do Valle Vieira.

ATO Nº 311, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angela Mara Ferreira Henrique Ninck.

ATO Nº 310, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.

ATO Nº 309, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Elisângela Coutinho de Menezes.

ATO Nº 308, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Itaré Victor Galvêas Garrute.

ATO Nº 307, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade Mestrado ao servidor Sandro Mill Nascimento.

ATO Nº 306, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade Mestrado à servidora Adriana Petersen Saraiva Soares.

ATO Nº 305, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lorrainy Scopel Simões Araújo.

ATO Nº 304, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lirio.

ATO Nº 303, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Renato Lirio.

ATO Nº 302, DE 8 DE JULHO DE 2020.

Designa os servidores Paulo Jorge Barros de Souza  e Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga para atuarem como fiscais da contratação de serviço de impressão gráfica de manuais de instrução e guias rápidos para os mesários das Eleições de 2020.

ATO Nº 300, DE 7 DE JULHO DE 2020.

Altera a Equipe de Gestão Contratual cujo objeto é a Prestação de serviços de utilização e gerenciamento de geolocalização do Google Maps, incluindo as APIs: Geocoding API, Distance Matrix API, Directions API, Maps JavaScript API e Maps Static API.

ATO Nº 299, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designa os servidores Islênia Beatriz Costa Freire e Thomaz Cheim Figueiredo para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada, na modalidade Discagem Direta Gratuita - DDG.

ATO Nº 298, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designa os servidores Carlos Magno Chagas de Oliveira e Patrícia Nogueira Figueiredo para atuarem como fiscais do contrato de Aquisição de Bateria para o Aparelho Desfibrilador.

ATO Nº 297, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Altera dispositivo do Ato 59/2020, que dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e Licença Adotante, com as respectivas prorrogações e, ainda, sobre a prorrogação da Licença Gestante dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 295, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2019 do servidor Wagner Toscano de Brito.

ATO Nº 294, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 292, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2019 da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 291, DE 3 DE JULHO DE 2020.

Regulamenta a digitalização dos autos físicos em trâmite na 1ª e 2ª instâncias da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e sua migração para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.

ATO Nº 290, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Rosanna Ferreira Fernandes .

ATO Nº 289, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa Silas Brandão de Almeida do exercício da Função FC-1 da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.

ATO Nº 288, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Dispensa Diogo Damiani Mendes do exercício da Função FC-1 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 287, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Designa as servidoras Patrícia Marques da Silva Nascimento e Aneti Maria de Barros para atuarem como fiscais do contrato firmado para assinatura da plataforma digital DevMedia.

ATO Nº 286, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

ATO Nº 285, DE 13 DE JULHO DE 2020.

Regulamenta o modelo de gestão de competências do TRE-ES.

ATO Nº 281, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Institui o Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Retorno ao Trabalho Presencial, no âmbito do TRE/ES, após o período de trabalho remoto estabelecido pelo Ato nº 115 e prorrogado pelo Ato nº 194.

ATO Nº 280, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras do TRE-ES.

ATO Nº 279, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.

ATO Nº 278, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Renova, por tempo indeterminado, os efeitos do Ato nº 398/19, que trata da designação dos servidores para atuarem como Pregoeiros do TRE-ES.

ATO Nº 277, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Renova , por tempo indeterminado, o Ato nº 290/19, que trata da composição da Equipe de Apoio ao Pregão do TRE-ES.

ATO Nº 276, DE 16 DE JUNHO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de licença corporativa de uso do software de videoconferência ZOOM CONFERENCE.

ATO Nº 274, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de Pós-Graduação - modalidade Mestrado à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 273, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 272, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 271, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Maurício Shindi Sasaki.

ATO Nº 270, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 269, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 268, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 267, DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 266, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aneti Maria de Barros.

ATO Nº 265, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aneti Maria de Barros.

ATO Nº 264, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

ATO Nº 263, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Carina Charpinel Ventorini.

ATO Nº 262, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços de utilização e gerenciamento de geolocalização do Google Maps, incluindo as APIs: Geocoding API, Distance Matrix API, Directions API, Maps JavaScript API, Maps Static API.

ATO Nº 261, DE 10 DE JUNHO DE 2020.

Institui Grupo de Trabalho para apresentação de estudos com vistas à avaliação pela Administração quanto à pertinência de implantação de sistemática semelhante ao Novo Modelo de Gestão Integrada do Trabalho.

ATO Nº 260, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Institui Equipe de Planejamento que deverá subsidiar as decisões da Administração, quanto à conveniência, oportunidade e necessidade da aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI's para o TRE/ES.

ATO Nº 259, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Interrompe a 2º parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, da servidora Mirian de Almeida Cassa.

ATO Nº 258, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Interrompe a 2º parcela das férias, relativas ao exercício de 2020, do servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 257, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Fabiano Baptista Castiglioni.

ATO Nº 256, DE 11 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Jackson Vulpi.

ATO Nº 553/2019, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Diego Domingos Soares.

ATO Nº 255, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Remove, por permuta, os servidores Silas Brandão de Almeida, lotado na 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina para a 17ª Zona Eleitoral - Anchieta, e Diogo Damiani Mendes, lotado na 17ª Zona Eleitoral - Anchieta, para a 09ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina.

ATO Nº 254, DE 6 DE JULHO DE 2020.

Remaneja a lotação do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, ocupado pela servidora Alessandra Rodrigues, da 36ª Zona Eleitoral - Pancas/ES, para a sede do Tribunal.

ATO Nº 252, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 251, DE 4 DE JUNHO DE 2020.

Designa a Dra. Mônica da Silva Martins para exercer a jurisdição eleitoral da 15ª Zona Eleitoral - Domingos Martins (sede).

ATO Nº 250, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

ATO Nº 249, DE 29 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo Dall'Orto.

ATO Nº 248, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Institui Equipe de Fiscalização de Execução do Contrato de Aquisição de Cabinas de Votação.

ATO Nº 247, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Luana Faria Fernandes.

ATO Nº 246, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 245, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

ATO Nº 244, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Marcus Antônio da Silva Caldas.

ATO Nº 242, DE 28 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira.

ATO Nº 239, DE 22 DE MAIO DE 2020.

Designa as servidoras Patricia Nogueira Figueiredo e Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa CIP Prevenção e Diagnóstico Ocupacional Eireli ME, para elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT.

ATO Nº 238, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Altera o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TRE/ES, instituído pelo Ato nº 29/2016.

ATO Nº 236, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 234, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 233, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Vinícius Quintino de Oliveira.

ATO Nº 232, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 231, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 230, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Torna sem efeito o Ato nº 363/2019 que concedeu adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 228, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Pizzinat de Sant'Anna.

ATO Nº 229, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo de Oliveira Pereira.

ATO Nº 227, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 226, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Valdinéia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 225, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1º parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

ATO Nº 224, DE 26 DE MAIO DE 2020.

Designa para o acompanhamento das ações decorrentes do Coronavírus e o encaminhamento de informações ao Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, o Dr. Fernando César Baptista de Mattos e a servidora Daniele Menezes Torres Ferrão.

ATO Nº 222, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Rosiane Marrochi Xavier.

ATO Nº 221, DE 15 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 220, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Celio Vivas Cosme.

ATO Nº 219, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Joesmar Marciano França.

ATO Nº 218, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 217, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 216, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Tadeu Pereira Bastos.

ATO Nº 215, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

ATO Nº 214, DE 14 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

ATO Nº 213, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 211, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

ATO Nº 210, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rose Passos Daleprane.

ATO Nº 209, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 206, DE 6 DE MAIO DE 2020.

Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 3ª Zona Eleitoral - Castelo (sede).

ATO Nº 205, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bueno Borges de Souza.

ATO Nº 204, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bento Astori.

ATO Nº 203, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda da Silva Garcia.

ATO Nº 202, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 201, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 200, DE 30 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 199, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno da Siqueira Gomes.

ATO Nº 198, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 197, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 196, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leila de Almeida Gomes.

ATO Nº 195, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Hudson Cavalcante Leão Borges.

ATO Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Prorroga, por prazo indeterminado e até ulterior deliberação, a vigência do Ato TRE-ES nº 115/2020. Revoga o Ato TRE-ES nº 187/2020.

ATO Nº 192, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 191, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 190, DE 28 DE ABRIL DE 2020.

Efetua a designação automática do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2.

ATO Nº 189, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

Reconduz o Dr. Eduardo Geraldo de Matos para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 13ª Zona Eleitoral - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.

ATO Nº 188, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Designa os servidores Walter Barcelos e Hudson Cavalcante Leão Borges para atuarem como fiscais do contrato de Comodato firmado com a empresa Zetrasoft para utilização do sistema ECONSIG.

ATO Nº 187, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Estabelece medidas complementares e temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) em face da classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 186, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Danilo Magno Marchiori.

ATO Nº 185, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mário Conceição Silva.

ATO Nº 184, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mário Conceição Silva.

ATO Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Glaucia Ribeiro Cola Dadalto.

ATO Nº 181, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 180, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Vanusa Maria Marques Martins.

ATO Nº 179, DE 5 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Vanusa Maria Marques Martins.

ATO Nº 178, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Designa Vanusa Maria Marques Martins para exercer a Função FC-1 da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.

ATO Nº 176, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Altera o Ato TRE-ES n° 120/2020, de 18 de março de 2020, para incluir a regulamentação de como serão feitas as entregas de memoriais escritos, despachos orais e esclarecimentos de questões de fato durante os julgamentos por sessões remotas, entre outras providências, no período de suspensão das atividades presenciais no TRE/ES.

ATO Nº 175, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Designa a Dra. Elaine Cristine de Carvalho Miranda para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 174, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

Institui Comissão de Servidores para fiscalização do contrato de aquisição de baterias para urnas eletrônicas.

ATO Nº 172, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 171, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sayumi Felix Takahata.

ATO Nº 170, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Pedrozo Junior.

ATO Nº 169, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Pedrozo Junior.

ATO Nº 168, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Carlos Pedrozo Junior.

ATO Nº 167, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Sandra Neiva de Souza.

ATO Nº 166, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Simone dos Reis Torres.

ATO Nº 165, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.

ATO Nº 163, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 162, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 161, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Angela Mara Ferreira Henrique Ninck.

ATO Nº 160, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Kelly Jesus Oliveira Cunha.

ATO Nº 159, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Rasseli Pretti.

ATO Nº 158, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Rachel Metzker Dias Soares.

ATO Nº 157, DE 14 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 156, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Dispensa Natalia Coelho Dalapicola Munhos do exercício da Função FC-1 da 21ª Zona Eleitoral - São Mateus.

ATO Nº 154, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Institui o Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

ATO Nº 153, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Antonio Brasil Maia Filho.

ATO Nº 152, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rone Santos Ninck.

ATO Nº 151, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Lylian Nascimento Ramos.

ATO Nº 150, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

ATO Nº 149, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Mauricio Xavier da Costa.

ATO Nº 148, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro.

ATO Nº 146, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda Rasseli Pretti.

ATO Nº 142, DE 8 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Joelma Savergnini.

ATO Nº 140, DE 11 DE MAIO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Fernanda da Silva Garcia.

ATO Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

ATO Nº 136, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Luciano Silva de Carvalho.

ATO Nº 135, DE 2 DE ABRIL DE 2020.

Fixa, para o exercício 2020, o percentual de reembolso do valor da mensalidade e da taxa de matrícula, relativo aos cursos dos servidores já contemplados com a concessão do Auxílio-Bolsa de Estudos de Graduação. Suspende a concessão de novos Auxílios-Bolsa de Estudos no exercício financeiro de 2020.

ATO Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 133, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 132, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Maria Tereza Mário Chaul.

ATO Nº 131, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 130, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe a 1º parcela das férias, relativas ao exercício de 2019, da servidora Leila de Almeida Gomes.

ATO Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2020.

Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira para atuar como Juiz de Cooperação do TRE-ES junto ao Comitê Gestor do Sistema de Segurança Nacional do Poder Judiciário. Revoga o Ato TRE-ES nº 375/2012.

ATO Nº 128, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 127, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 126, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Ana Beatriz Boechat Barcelos.

ATO Nº 125, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato nº 377/19, que instituiu Equipe de Apoio ao Grupo de Trabalho para a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho - DFT - no âmbito do TRE/ES.

ATO Nº 124, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável por coordenar a implementação do Dimensionamento da Força de Trabalho (DFT) no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 122, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 121, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato PRE TRE-ES n° 120/2020.

ATO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Disciplina a realização de sessões de julgamento com participação remota (por videoconferência) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 119, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Altera o Ato PRE nº 115/2020 que dispõe sobre medidas complementares às do Ato nº 101/2020, para prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 118, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece, pelo período em que o Setor de Protocolo deste TRE/ES estiver fechado, os termos para inscrições de magistrados para alternância das funções de Juiz Eleitoral. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 491/2020)

ATO Nº 117, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a designação automática do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2.

ATO Nº 115, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas complementares e temporárias ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 114, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Reconduz o Dr. Adelino Augusto Pinheiro Pires para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

ATO Nº 112, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1º parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Joelma Savergnini.

ATO Nº 110, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro.

ATO Nº 108, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 107, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Ricardo Silva de Souza.

ATO Nº 106, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim.

ATO Nº 105, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Maria da Penha Alves Francisco.

ATO Nº 104, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Remove, em caráter temporário, a servidora Natalia Coelho Dalapicola Munhos da 36ª Zona Eleitoral/Pancas para a Secretaria do Tribunal Regional do Espírito Santo. Concede dez dias de trânsito à servidora.

ATO Nº 103, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto.

ATO Nº 101, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO Nº 99, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a promoção da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 98, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 97, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno de Faria Gama.

ATO Nº 96, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.

ATO Nº 94, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhos.

ATO Nº 93, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Giane Andréa Medeiros da Silva Souza.

ATO Nº 92, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Samuel Pio Vilanova Rodrigues.

ATO Nº 91, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Itaré Victor Galveas Garrute.

ATO Nº 90, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Hariane da Silva Pimentel.

ATO Nº 89, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Ellan Peixoto da Encarnação.

ATO Nº 88, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Aline Gegenheimer Bremenkamp.

ATO Nº 87, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa o servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari para o exercício da Função FC.4 com lotação no Gabinete da Presidência .

ATO Nº 86, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

Designa a servidora Claudia Regina Roldi Fabris para o exercício da Função Comissionada de Assistente IV - FC.4.

ATO Nº 85, DE 4 DE MARÇO DE 2020.

Dispensa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia da Função Comissionada - FC.4 , com lotação no Gabinete da Presidência. Designa a servidora Catarina Maria Tessinari Garcia para a Função Comissionada - FC.5, com lotação no Gabinete da Presidência.

ATO Nº 81, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor José Alvaro Saad de Araujo.

ATO N° 80, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Airão Destefani.

ATO Nº 79, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Elisete Canholato Patrocínio dos Reis Oliveira.

ATO Nº 78, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Junior.

ATO Nº 77, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Suzana Amaral Azevedo Simões .

ATO Nº 76, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Alan Max Ferreira Fiorotte.

ATO Nº 75, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Gabriel Filipe de Deus Santos.

ATO Nº 74, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

ATO Nº 73, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Dyering Cristina dos Reis Costa.

ATO Nº 72, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro.

ATO Nº 71, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Heloisa Bittencourt Weber.

ATO Nº 70, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Denise Signorelli Neves Silveira.

ATO Nº 69, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.

ATO Nº 68, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Joede Beiriz Catizano Moura.

ATO Nº 67, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Raquel Venturin Linhalis.

ATO Nº 66, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Moulin Campos Suzano.

ATO Nº 65, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Angélica Dutra de Souza Nunes.

ATO Nº 64, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Maurício Xavier da Costa.

ATO Nº 63, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Thomaz Cheim Figueiredo.

ATO Nº 62, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Efetua a promoção do servidor Marildo Ferreira Penha.

ATO Nº 61, DE 2 DE MARÇO DE 2020.

Altera a Comissão Gestora do Contrato de Prestação de Serviços de Recepcionista e Supervisores para a Biometria em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, Marataízes e Píúma.

ATO Nº 60, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Luciano Antônio Fiorot, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama.

ATO Nº 59, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

Dispõe sobre a concessão da Licença Paternidade e Licença Adotante, com as respectivas Prorrogações e, ainda, sobre a Prorrogação da Licença Gestante. Revoga o Ato nº 388/2008 e Ato n° 571/2017.

ATO Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

Altera a composição das Comissões e/ou Grupos de Trabalho - Comissão de Treinamento de Mesários, Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, Acordo de Cooperação Acadêmica CGU-UFES, Grupo de Trabalho e-Social, Grupo de Trabalho Implantação de Gestão por Competências e Comissão para Analisar e Definir a Lotação Paradigma após Rezoneamento Eleitoral.

ATO Nº 57, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Lota a servidora Ariany Teixeira da Motta Nichetti , Técnica Judiciária - Área Administrativa do quadro efetivo de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na sede do Tribunal.

ATO Nº 49, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 44, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 43, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa o Dr. Ewerton Nicoli, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 06ª Zona Eleitoral - Colatina (sede).

ATO Nº 40, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 39, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 38, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar.

ATO Nº 36, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Cláudio Marques da Silva.

ATO Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Emily Fleischmann.

ATO Nº 32, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy.

ATO Nº 31, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Reconduz o Dr. Rafael Murad Brumana, MM. Juiz de Direito, para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 18ª Zona Eleitoral - Iúna (sede) e Ibitirama.

ATO Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2020.

Concede a servidora Débora Nery Silva , do quadro de pessoal efetivo do Colendo Tribunal Superior Eleitoral, o período de trânsito de 20 (vinte) dias.

ATO Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares .

ATO Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2020.

Altera o Ato nº 280/2008.

ATO Nº 27, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Alessandra Rodrigues.

ATO Nº 26, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão da servidora Djenane Brasil de Faria.

ATO Nº 25, DE 20 DE JANEIRO DE 2019.

Efetua progressão da servidora Lorrainy Scopel Simões Araujo.

ATO Nº 24, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Concede à servidora Regina Maria Torri prorrogação da Licença à Gestante .

ATO Nº 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Thiago Balbi da Costa, MM. Juiz Substituto , para exercer a jurisdição eleitoral da 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte.

ATO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Romilton Alves Vieria Júnio, MM. Juiz de Direito , para exercer a jurisdição eleitoral da 22ª Zona Eleitoral - Itapemirim (sede).

ATO Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera a servidora Débora Nery Silva do exercício do Cargo Comissionado de Coordenadora de Análise e Desenvolvimento (CJ-2), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. Nomeia o servidor Otávio Lube dos Santos para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador de Análise e Desenvolvimento (CJ-2), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Johnaton Martins de Souza.

ATO Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor André Gabrielli Neves.

ATO Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa, a pedido, a Sra. Larissa Tardin Cardoso da Função FC-6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para a Função FC-6, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária.

ATO Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Remove de ofício a servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes da 52ª Zona Eleitoral - Vitória/ES para a 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha/ES.

ATO Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Interrompe a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2020 da servidora Larissa Tardin Cardoso.

ATO Nº 12, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Concede aposentadoria voluntária à Senhora Sandra Maria Miranda do Nascimento.

ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2020.

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, nos municípios de Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Conceição do Castelo, Governador Lindenberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Muqui, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá, Sooretama e Vargem Alta.

ATO Nº 10, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Dispensa Lorena Cravo Vallandro do exercício da Função FC-1 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta. Designa Diogo Damiani Mendes, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função FC-1 da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta.

ATO Nº 9, DE 15 DE JANEIRO 2020.

Designa o Dr. Edmilson Souza Santos, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 24ª Zona Eleitoral - Guarapari (sede).

ATO Nº 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Designa o Dr. Diego Franco de Sant'anna, MM. Juiz de Direito, para exercer a jurisdição eleitoral da 27ª Zona Eleitoral - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

ATO Nº 6, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera o servidor Leonardo Penedo Prezotti do exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais. Nomeia o Sr. Paulo Jorge Barros de Souza para o exercício do Cargo em Comissão de Coordenador - CJ.2, com lotação na Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos, Assistência à Saúde e Programas Sociais.

ATO Nº 5, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para atuarem como fiscais de contrato de execução de serviços de manutenção preventiva na subestação dos edifícios sede e anexo do TRE-ES, a ser firmado com a empresa Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos LTDA EPP.

ATO Nº 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Levindo Carlos de Souza Neto .

ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

Exonera a Sra. Jeruza Bonino de Barros do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral. Nomeia o Sr. Gustavo Tenório Pinheiro para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria Jurídico-Administrativa da Diretoria Geral.

ATO Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores José Álvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes, para atuarem como fiscais da contratação de empresa especializada para fornecimento de porta de madeira e de portas de alumínio a ser firmado com as empresas Serra Mar Comércio de Madeiras LTDA EPP, DT Material de Construção Eireli EPP e Vibox Vidraçaria LTDA ME.

ATO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Alvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais da contratação de empresa especializada para coleta, transporte e disposição final de lâmpadas fluorescentes .