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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Declarar vago, em razão de falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, criado pela Lei nº 10.842, de 20.02.2004, do Quadro Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor HERLON FACHETTI POTON, com efeitos a partir de 18.12.2018.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 9.1.2019, p. 51.