brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: SERVIDOR SUBSTITUTO: Levindo Carlos de Souza Neto; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Claudio Gomes Capetini; CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02; MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: férias e usufruto de banco de horas do titular; PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 21.01.19 a 01.02.19 e 04.02.19; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 9.1.2019, p. 51.