brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 288, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação deste TRE-ES, instituída através do Ato nº 587/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 250/11, publicado em 15.06.11, nº 349/12, publicado em 11.07.12, nº 575/13, publicado em 27.08.13, nº 488, publicado em 24.07.14,nº 472/15, publicado em 16.07.15, nº 335/16, publicado em 27.07.16, nº 392/17, publicado em 17.07.17 e nº 436/18, publicado em 30.07.18, da seguinte forma:

1) dispensar o servidor Fabio Segovia Silva da referida Comissão;

2) designar o servidor Marcos Venturott Ferreira para atuar na referida Comissão;

3) manter os servidores abaixo relacionados na composição da referida Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fernanda Rasseli Pretti, Keilla dos Santos Penna Ferreira, José Adriani Bruneli Desteffani, Marcus Antonio da Silva Caldas.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 123, Seção 2, de 28.6.2019, p. 95.