brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, MORMENTE AS CONSTANTES DAS DISPOSIÇÕES DA RESOLUÇÃO TSE N. 23.563/2018 E DA RESOLUÇÃO TRE/ES N. 027/2013, E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS AUTOS DE N. 12.840/2018, RESOLVE:

I- REVOGAR, a partir da publicação deste, o Ato Nº 472/2018, por meio do qual foi a servidora Marcela Freire Barbosa Pinto, Analista Judiciário, Área Judiciária, removida de ofício da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes/ES para a 22ª Zona Eleitoral Itapemirim/ES.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 12, de 17.1.2019, p. 2.