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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 204, DE 6 DE MAIO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor Substituto: Bruno Barbosa dos Santos;

Servidor Substituído: Alzira Rodrigues de Mendonça;

Cargo Comissionado: Coordenador de Pessoal - CJ.02;

motivo da substituição: Em caso de afastamento do titular no período abaixo determinado, estando ausentes os 1º e 2º substitutos automáticos;

Período da Substituição: 07 a 17.05.19;

Fundamentação Legal: Art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90 , com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10 .

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 86, Seção 2, de 7.5.2019, p. 69.