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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 20, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: SERVIDOR SUBSTITUTO: Luiziany Albano Scherrer; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Alvimar Dias Nascimento; CARGO COMISSIONADO: Diretor Geral - CJ.04; MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de banco de horas do titular; PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 17.01.19 a 18.01.19; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

Annibal de Rezende Lima
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 12, Seção 2, de 17.1.2019, p. 48.