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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 10, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I) Dispensar ENAEMAYRA DUQUE MACHADO, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros, a partir de 07/01/2019, em razão de remoção. II) Designar EFIGÊNIA BRITO PINHEIRO, servidora legalmente requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros, a partir de 07/01/2019 ou a partir da data de publicação deste ato se posterior à referida data.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA

PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 9.1.2019, p. 51.