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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor substituto: Levindo Carlos de Souza Neto;

Servidor substituído: Claudio Gomes Capetini;

Cargo comissionado: Coordenador de Orçamento e Finanças - CJ.02;

Motivo da substituição: trabalho na Central de Biometria, férias e gozo de banco de horas do titular;

Período da substituição: 16.01.18 a 26.01.18 e 29.01.18 a 30.01.18;

Fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 10, Seção 2, de 15.1.2018, p. 49.