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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 620, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.

O PRESIDENTE do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

- O Plantão determinado à Coordenadoria de Controle Interno no período de 13/10/2018 a 15/12/2018;

RESOLVE alterar o Ato PRE nº 424/2018, na seguinte forma:

1. O item II, 1.a do Ato nº 424/2018, passa a ter a seguinte redação:

"a) Nos dias não úteis compreendidos entre 15/08/2018 até 12/10/2018, e, se houver segundo turno, até 11/11/2018, a Secretaria Judiciária e a Seção de Expediente e Protocolo funcionarão, em regime de plantão, no horário de 12 às 19 horas. A Secretaria de Tecnologia da Informação funcionará em regime de plantão no período de 15/08/2018 a 15/12/2018, devendo trabalhar no horário de 12:00 às 19:00, e no caso de não ocorrência do segundo turno, deverá a STI, no período de 13/10/2018 a 15/12/2018, acompanhar o horário determinado de plantão para a Coordenadoria de Controle Interno no item II, 2.a."

Determina o funcionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação em regime de plantão para dar suporte à prestação de contas apenas em dias não úteis, com um servidor no horário de 09 às 19 horas e um servidor no horário de 12 às 19 horas. (Redação dada pelo Ato nº 678/2018)

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 212, de 11.10.2018, p. 2.