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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 584, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Dispensar a servidora Luciana Silveira da Silva, do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo, com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir de 17.09.18, em virtude de sua aposentadoria.

Designar a servidora Maria da Penha Alves Francisco para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Expediente e Protocolo, com lotação na Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Orçamento, a partir da publicação deste ato.

Des. Annibal de Rezende Lima

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 182, Seção 2, de 20.9.2018, p. 62.