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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 532, DE 21 DE AGOSTO DE 2018.

O Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

I) Dispensar LENICE DIAS DE OLIVEIRA, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba, a partir da data de publicação deste ato. II) Designar EDSON MARTINS JÚNIOR, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 10ª Zona Eleitoral - Ibatiba, a partir da data de publicação deste ato.

Annibal de Rezende Lima
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 163, Seção 2, de 23.8.2018, p. 50.