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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 372, DE 29 DE JUNHO DE 2018.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE

I - Instituir Comissão de Apoio Judiciário às Eleições 2018, com a finalidade de executar as seguintes atividades:
- Atividades de Apoio à CRIP: Registro de candidatura;
- Atividades de Apoio aos Gabinetes dos Membros e Juízes Auxiliares: Pesquisa jurisprudencial e doutrinária, análise de processos e elaboração de minutas;

II - Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão*:

Presidente da Comissão:
José Maria Miguel Feu Rosa Filho

Apoio à CRIP:
Aline Vianez Martinelli;
Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck;
Antônio Carlos Monteiro;
Carlos Augusto Estrela;
Célio Vivas Cosme;
Cícero da Silva Quirino;
Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga;
Fernanda Pizzinat de Sant'Anna;
Gláucia Ribeiro Cola Dadalto;
Leonardo Penedo Prezotti;
Luciana da Silva Ramos Teixeira;
Luciana de Mendonça Leal;
Luciano Silva de Carvalho;
Lucineti Delarmelina Costa;
Maria Clara Marcondes;
Patrícia Marques da Silva Nascimento;
Patrick Nascimento Siqueira;
Rejane Werlang Marchiori;
Rildo Salvador Ferreira;
Rodrigo Calumby Hermont;
Rosiane Marrochi Xavier;
Sany Albano Scherrer;
Silvana Goddio Bastos Cardoso;
Vera Lúcia Helena Darós.

Apoio aos Gabinetes dos Membros:
Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck;
Célio Vivas Cosme;
Fabiana Aurich;
Fernanda Pizzinat de Sant'Anna;
Giovanna Machado Kuster;
Larissa Tardin Cardoso;
Leonardo Penedo Prezotti;
Livia Mayer Totola Brito;
Maina de Oliveira Feu Rosa;
Patrick Nascimento Siqueira;
Rachel Metzcher Dias Soares;
Rildo Salvador Ferreira;
Rodrigo Calumby Hermont;
Silvana Goddio Bastos Cardoso;
Valdineia Alves de Oliveira Castro.

Apoio aos Juízes Auxiliares: 
Vinicius Quintino de Oliveira.

III - Estabelecer que todos os integrantes desta Comissão estarão submetidos aos mesmos procedimentos vigentes neste Tribunal de autorizações para prestação de serviço extraordinário, cabendo ao Presidente da comissão realizar a escala prévia mensal;

IV - Estabelecer o período de 15.08.18 a 17.09.18 para o trabalho de apoio à CRIP e aos Gabinetes dos Membros, e do período de 02.07.18 a 07.10.18 (ou a 28.10.18 em caso de 2º turno) para o trabalho de apoio aos Juízes Auxiliares.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 122, de 4.7.2018, p. 6.