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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 357, DE 25 DE JUNHO DE 2018.

O DESEMBARGADOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos autos de protocolo nº 4.880/2018 e nos termos do Art. 36, inciso III, b, da Lei Federal nº. 8112/90, e do art. 19 da Resolução TSE nº 23.563/2018,

RESOLVE:

I - REMOVER, a partir da publicação deste Ato e pelo prazo de 90 (noventa) dias, a servidora do Quadro Efetivo deste Tribunal Leandra Maria Barbosa Aguiar, analista Judiciário, área judiciária, lotada na 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu/ES, para a 53ª Zona Eleitoral - Serra.

II - CONCEDER, nos termos do art. 10 da Resolução TSE nº 23.563/2018, 10 (dez) dias de trânsito à servidora.

ANNIBAL DE REZENDE LIMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 123, de 5.7.2018, p. 2.