brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 731, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM O ARTIGO 5º DA LEI 13.317/2016, DE 20 DE JULHO DE 2016, C/C OS ARTIGOS 14 E 15 DA LEI 11.416/2006, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, E COM A PORTARIA CONJUNTA STF Nº 02/2016, DE 05 DE AGOSTO DE 2016,

RESOLVE:

CONCEDER ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DECORRENTE DA CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO, NO PERCENTUAL DE 5% DA RESPECTIVA RUBRICA DE VENCIMENTO, AO SERVIDOR MATEUS CRUZ TAMIASSO, A PARTIR DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 200, de 8.11.2017, p. 2.