ATO Nº 58, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

ALTERAR a composição das Comissões e/ ou Grupos de Trabalho abaixo relacionados da seguinte forma:

I - Comissão de Treinamento de Mesários , constante do Ato nº 267/18 , publicado no DJE em 15.05.18:

- Dispensar os servidores abaixo relacionados da referida Comissão:
Leonardo Penedo Prezotti;
Adriana Petersen Saraiva Soares.

- Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a referida Comissão:
Paulo Jorge Barros de Souza, como Presidente;
Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga, como 2ª Vice-Presidente.

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

II - Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão , instituída pelo Ato nº 459/16 , publicado no DJE em 05.09.16 e alterada pelo Ato nº 530/19 , publicado no DJE em 11.12.19:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti da referida Comissão;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, como membro substituto da referida Comissão;

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

III - Acordo de Cooperação Acadêmica CGU-UFES , instituído pelo Ato nº 544/16 , publicado no DJE em 13.10.16:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti do referido Grupo de Trabalho;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, como coordenador substituto do referido Grupo de Trabalho.

IV - Grupo de Trabalho e-Social , instituído pelo Ato nº 426/17 , publicado no DJE em 02.08.17, alterado pelos Atos nº 461/17 , publicado no DJE em 17.08.17 e nº 229/18 , publicado no DJE em 16.04.18:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti do referido Grupo de Trabalho;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, para compor a referida Comissão;

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

V - Grupo de Trabalho Implantação de Gestão por Competências , instituído pelo Ato nº 657/14 , publicado no DJE em 22.09.14:

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti do referido Grupo de Trabalho;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, para compor o referido Grupo de Trabalho.

- Manter os demais servidores no referido Grupo de Trabalho.

VI - Comissão para Analisar e Definir a Lotação Paradigma após Rezoneamento Eleitoral aprovado neste Tribunal através da Resolução TRE-ES nº 111/17 , instituída pelo Ato nº 624/17 , publicado no DJE em 06.10.17.

- Dispensar o servidor Leonardo Penedo Prezotti da referida Comissão;

- Designar o servidor Paulo Jorge Barros de Souza, para compor a referida comissão;

- Manter os demais servidores na referida Comissão.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE