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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 50, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I) dispensar a Senhora LUANA FARIA FERNANDES, servidora efetiva desta Justiça Eleitoral, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 18ª ZE, a partir de 23.01.2017;

II) designar o Senhor CLÁUDIO DE SOUZA JANUÁRIO, servidor efetivo desta Justiça Eleitoral, para exercer a Função de Chefe de Cartório (FC - 6) da 18ª ZE, a partir da data de publicação deste ato.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 33, Seção 2, de 15.2.2017, p. 66.