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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 498, DE 31 DE AGOSTO DE 2017.

O Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Vice-Presidente no Exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte: SERVIDOR SUBSTITUTO: Hélio de Oliveira Duque; SERVIDOR SUBSTITUÍDO: José Renato de Azevedo; FUNÇÃO COMISSIONADA: Chefe da Seção de Auditoria de Gestão - FC.06; MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: Afastamento do titular PERÍODO DA SUBSTITUIÇÃO: 01.09.2017; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU nº 169, Seção 2, de 1.9.2017, p. 102.