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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com fulcro nas disposições da Resolução TSE Nº 23.092/2009, de 03 de agosto de 2009 e Resolução TRE/ES nº. 27/2013, de 11 de março de 2013.

RESOLVE:

I - LOTAR o servidor Bruno de Faria Gama, Analista Judiciário – Área Judiciária do quadro efetivo deste Tribunal, na 38ª Zona Eleitoral – Montanha, a partir da data da publicação deste Ato, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016, homologado por decisão dessa Presidência à fl. 246 dos autos nº. 53.643/2016.

II - CONCEDER para o servidor 10 (dez) dias para trânsito.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 27, de 14.2.2017, p. 3-4.