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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 402, DE 19 DE JULHO DE 2017.

O Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

SERVIDOR SUBSTITUTO: Fabiano Baptista Castiglioni;

SERVIDOR SUBSTITUÍDO: Débora Nery Silva;

CARGO COMISSIONADO: Coordenador de Análise e Desenvolvimento - CJ.02;

MOTIVO DA SUBSTITUIÇÃO: usufruto de banco de horas e férias do titular;

PERÍODOS DA SUBSTITUIÇÃO: 21.07.17 e 24.07.17 a 31.07.17;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97 c/c a Resolução TRE nº 146/10.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 139, Seção 2, de 21.7.2017, p. 59.