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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 10, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.

O DESEMBARGADOR SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com fulcro nas disposições da Resolução TSE Nº 23.092/2009, de 03 de agosto de 2009 e Resolução TRE/ES nº. 27/2013, de 11 de março de 2013.

RESOLVE:

I - LOTAR a servidora Luana Faria Fernandes, Analista Judiciária – Área Judiciária do quadro efetivo deste Tribunal, na 49ª Zona Eleitoral – Presidente Kennedy, a partir da data da publicação deste Ato, considerando o resultado final do concurso de Remoção nº 01/2016, homologado por decisão dessa Presidência à fl. 246 dos autos nº. 53.643/2016.

II - CONCEDER para a servidora 10 (dez) dias para trânsito.

SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
RESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 16, de 23.1.2017, p. 2.