ATO 2016
ATO | Ementa/Assunto |
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ATO Nº 508, DE 21 DE SETEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício, em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador de Sistemas Eleitorais - CJ.02. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 111/2024) |
ATO Nº 725, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa os servidores Antonio Brasil Maia Filho e Alkindar da Silva Spalla para atuarem como fiscais do contrato de prestação de serviços de substituição de revestimento de cadeiras. |
ATO Nº 724, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. | Designa, ad referendum da Egrégia Corte, o Dr. Carlos Magno Moulin Lima, MM. Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Vila Velha, para exercer a jurisdição eleitoral da 55ª Zona Eleitoral – Vila Velha. |
ATO Nº 721, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016. | Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito do TRE-ES. |
ATO Nº 720, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. | Remove a Srª. Natália Coelho Dalapicola Munhós, lotando a servidora no Cartório Eleitoral de São Mateus (21ª ZE). Concede 10 dias de trânsito. |
ATO Nº 713, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Raquel Alves Parreira. |
ATO Nº 711, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Lucas Lobato La Rocca. |
ATO Nº 707, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Redistribui o cargo de Analista judiciário - Área Judiciária ocupado pela servidora Viviane de Mello Sampaio Gomes para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Marcela Freire Barbosa Pinto . C oncede 30 (trinta) dias de trânsito. |
ATO Nº 706, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
ATO Nº 705, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
ATO Nº 704, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Henrique Jorge Arraes de Castro. |
ATO Nº 703, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016. | Redistribui o cargo de Técnico judiciário - Área Administrativa, do quadro permanente deste Regional, ocupado pela servidora Maria Rita Silva, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, recebendo em reciprocidade o cargo de idêntica denominação ocupado pela servidora Elaine Leite Ferreira. C oncede 30 (trinta) dias de trânsito. |
ATO Nº 700, DE 2 DE MAIO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor José Ademir Ramiro. |
ATO Nº 699, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Márcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira. |
ATO Nº 680, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. | Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rogério Pereira Gualberto. |
ATO Nº 671, DE 3 DE MARÇO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Enise Mezzedimi Costa Dagostini. |
ATO Nº 604, DE 2 DE JUNHO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira. |
ATO Nº 603, DE 2 DE JUNHO DE 2017. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rafael Buzetti Ferreira. |
ATO Nº 596, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2016. | Efetua a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para exercer, em substituição, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Eleitorais - FC-06. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 293/2022) |
ATO Nº 544, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016. | Designa os servidores Adriano Moreira de Souza e Leonardo Penedo Prezotti para atuarem, como Coordenadores titular e substituto, respectivamente, do Acordo de Cooperação Acadêmica, no âmbito do TRE-ES, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES. |
ATO N° 459, DE 5 DE SETEMBRO DE 2016. | Institui Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão. |
ATO Nº 336, DE 26 DE JULHO DE 2016. | Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES. Dispensa o servidor Bruno da Silveira Gomes da referida Comissão. Designa a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira para atuar na referida Comissão. |
ATO Nº 335, DE 26 DE JULHO DE 2016. | Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES. |
ATO Nº 319, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira. |
ATO Nº 318, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Concede Adicional de Qualificação decorrente de ações de treinamento à servidora Daniela Travaglia de Oliveira. |
ATO Nº 29, DE 26 DE JANEIRO DE 2016. | Institui Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde no TRE/ES. D esigna magistrados e servidores para comporem o referido Comitê . |