ATO 2013

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

Dispõe sobre procedimentos operacionais, no âmbito da Diretoria Geral, da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Coordenadoria de Controle Interno, para recebimento, guarda e análise das declarações de bens e rendas das autoridades e servidores a que se refere a Lei nº 8.730/1993, as Instruções Normativas do TCU nº 67, de 06/07/2011, nº 69, de 13/06/2012, Portaria TCU nº 301, de 16/11/2012, e Recomendação do CNJ nº 10/2013, e constante nos autos 9484/2011.

ATO Nº 377, DE 18 DE JUNHO DE 2013.

Designa o servidor Bruno da Silveira Gomes para atuar como gestor titular do contrato de execução de serviço de manutenção preventiva em plataformas de elevação para acessibilidade. Designa a servidora Luciana Silveira da Silva para atuar como substituta eventual na gestão do contrato em comento.

ATO Nº 700, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013.

Altera o Ato nº 401/2012, publicado em 30/07/2012.

ATO Nº 576, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE/ES. Dispensa o José Adriani Bruneli Desteffani da referida Comissão. Designa a servidora Cristiane Longui Modesto Ferreira para atuar na referida Comissão.

ATO Nº 575, DE 26 DE AGOSTO DE 2013.

Altera a composição da Comissão Permanente de Licitação do TRE-ES.