RESOLUÇÕES NORMATIVAS

TRE-ES - Resolução 137-2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios e organização para eleição de membros dos conselhos tutelares do ES.
Dispõe sobre os atos preparatórios e organização para eleição de membros dos conselhos tutelares do ES
TRE-ES - Resolução 72-2019 - Estabelece instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice de IRUPI
Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de IRUPI e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.
TRE-ES - Resolução 76-2019 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos
Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice- Prefeito no Município de Irupi 19ª Zona Eleitoral.
TRE-ES - Resolução 79-2019 - Altera a Resolução TRE/ES nº 873/2015
Altera a Resolução TRE/ES nº 873, de 16 de dezembro de 2015, que institui o Sistema Eletrônico de Informações SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.
TRE-ES - Resolução 82-2019 - DESIGNA O DR ADRIANO ATHAYDE COUTINHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA
DESIGNAR O DR ADRIANO ATHAYDE COUTINHO, MEMBRO EFETIVO DA CLASSE DOS JURISTAS DO TRE-ES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL "DESEMBARGADOR ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA".
TRE-ES - Resolução 123-2019 - Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018
Altera a Resolução TRE-ES nº 40/2018, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022.
TRE-ES - Resolução 133-2019 - Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação
Dispõe sobre os prazos da licença para capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
TRE-ES - Resolução 137-2019 - Dispõe sobre os atos preparatórios
Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.
TRE-ES - Resolução 145-2019 - Aprova relatório complementar
APROVA O RELATÓRIO COMPLEMENTAR, QUE PASSA A INTEGRAR O RELATÓRIO GERAL DE APURAÇÃO 2018, JÁ APROVADO À UNANIMIDADE DE VOTOS.
TRE-ES - Resolução 146-2019 - Dispõe sobre Política de Gestão de Riscos
Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos no âmbito do TRE-ES.
TRE-ES - Resolução 147-2019 - Regimento Interno
Aprova o Regimento Interno.
TRE-ES - Resolução 237-2019 - Altera Resolução nº 127/2017
Altera a redação do artigo 4º, § 2º, da Resolução TRE-ES nº. 127/2017.
TRE-ES - Resolução 263-2019 - Autoriza requisição de servidor para prestar serviços junto a Zona Eleitoral.
Autoriza requisição do servidor da Prefeitura Municipal, Sr. Luiz Carlos de Souza Pereira, para prestar serviços junto à 44ª Zona Eleitoral.
TRE-ES - Resolução 264-2019 - Autoriza afastamento por férias.
Autoriza afastamento do Exmo. Sr. Des. Ronaldo Gonçalves de Sousa, vice-presidente e corregedor do TRE-ES, por motivo de férias.
TRE-ES - Resolução 198-2019 - Designa juíza de direito para serviço eleitoral
DESIGNAR A EXMª SRª DRª ALINE MOREIRA SOUZA TINÔCO, MM. JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE SÃO MATEUS, PARA TER A INCUMBÊNCIA DO SERVIÇO ELEITORAL DA 21ª ZE ( SÃO MATEUS ).
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