RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

 

2017

  

Número

Assunto da resolução

140/2017

Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF) 

139/2017

Torna obrigatória a utilização do PJe para a propositura e tramitação das ações originárias do TRE-ES (formato PDF)

138/2017

Dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como dá outras providências, relativamente às Zonas Eleitorais desta Circunscrição. (formato PDF)

131/2017

Altera a Resolução TRE-ES nº 111/2017, que dispõe sobre a organização das zonas eleitorais no ES, de acordo com os termos da Resolução TSE nº 23.520/2017. (formato PDF)

127/2017

Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução TSE nº 21.009/02, que tratam do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau. (formato PDF)

111/2017

Dispõe sobre o cumprimento da Resolução TSE nº 23520/2017, que trata do rezoneamento eleitoral.

105/2017

Dispõe sobre arrecadação e aplicação de recursos bem como a prestação de contas nas novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Fundão.(formato PDF)

93/2017

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito em Fundão e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

92/2017

Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais.

85/2017

Dá nova redação aos artigos 3º e 10 da Resolução TRE/ES nº 110/2014, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário no TRE/ES

57/2017

Altera a Resolução TRE-ES nº 47/2017 sobre prestação de contas anuais dos órgãos de direção partidária no município de Vitória/ES (formato PDF)

51/2017

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação  da identificação biométrica do eleitores, no município de Vila Velha/ES (formato PDF)

47/2017

Altera Resolução TRE-ES nº 872/2015 que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, relativamente às Zonas Eleitorais do Município de Vitória. (formato PDF)

45/2017

Dispõe sobre arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas das novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui (formato PDF)

43/2017

Estabelece instruções para realização de eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui e aprova o respectivo calendário eleitoral (formato PDF)

39/2017

Altera o Anexo da Resolução TRE/ES n° 91 que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação período 2015/2020 (formato PDF)

37/2017

Altera a Resolução n° 205/2003 que institui o Regimento da Corte (formato PDF)

36/2017

Altera a Resolução n°873/2015 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI (formato PDF)

17/2017

Regulamenta a implantação da identificação biométrica em municípios do Estado do Espírito Santo, no ciclo 2017/2018(formato PDF)

 

 


 


 

 


RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

 

2016

  

Número

Assunto da resolução

334/2016

Dispõe sobre o afastamento de membro efetivo de suas funções para o gozo de férias  (formato PDF)

332/2016

Dispõe sobre o afastamento de membro efetivo de suas funções para o gozo de férias  (formato PDF)

321/2016

Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017(formato PDF)

320/2016

Poder de polícia eleitoral(formato PDF)

294/2016

Institui o plantão dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo para as Eleições 2016 (formato PDF)

288/2016

Designação de juízes colaboradores para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016 (formato PDF)

287/2016

Designação de juízes colaboradores para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016(formato PDF)

277/2016

Institucionaliza a campanha "Cidade Limpa é Cidade Sustentável" e regulamenta os procedimentos para destinação de material de propaganda eleitoral apreendido em representações eleitorais (formato PDF)

270/2016

Altera os artigos da Resolução TRE-ES nº 200/2016 que regulamenta os procedimentos de registro de candidatura para as eleições de 2016 e dá outras providências (formato PDF)

265/2016

Dá nova redação aos arts. 3º e 12 da Res. TRE/ES nº 110/2014, sobre prestação de serviço extraordinário no âmbito do TRE/ES (formato PDF)

245/2016

Altera os termos do artigo 55 da Resolução TRE/ES nº 200/2016, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais no âmbito do TRE/ES para as Eleições 2016 e dá outras providências(formato PDF)

239/2016

Dispõe sobre adaptação do Regimento Interno deste Tribunal (formato PDF)

236/2016

 Dispõe sobre comissão de auditoria para funcionamento das urnas para eleições 2016  (formato PDF)

225/2016

Institui o Mural Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos judiciais para as eleições de 2016 (formato PDF)

208/2016 

Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares na justiça comum (formato PDF)

 

200/2016

 

Regulamenta os procedimentos de registro de candidatura para as eleições de 2016 e dá outras providências (formato PDF)

181/2016

Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça "AD HOC", em decorrência das atividades oriundas do pleito eleitoral de 2016  (formato PDF)
171/2016 Altera a resolução nº 94/2014, que regulamenta o programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo   (formato PDF)

160/2016

Altera a resolução nº 612/2007, para que os Juízes titulares das Comarcas-membro e Sede, que integram a mesma Zona Eleitoral, participem da alternância no exercício da jurisdição eleitoral*

(formato PDF)

*Resolução 612/2007 consolidada (formato PDF)

159/2016

Altera a resolução TRE-ES nº 872/2015, para adequá-la aos termos da resolução TSE nº 23.462/2015*

(formato PDF)

*Resolução 872/2015 consolidada (formato PDF)

147/2016

 

Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares.  (formato PDF)

128/2016

Dispõe sobre a dispensa parcial do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos  (formato PDF)

91/2016

Altera o anexo da resolução nº 853/2015, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia  da Informação  (formato PDF)

87/2016

Requerimento solicitando a prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Ponto Belo  (formato PDF)

76/2016

Altera a resolução nº 239/2013 que dispõe sobre rezoneamento da justiça eleitoral no Espírito Santo  (formato PDF)

61/2016

 Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Laranja da Terra (formato PDF)

60/2016

Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Mimoso do Sul(formato PDF)

53/2016

Altera a resolução nº 872/2015, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais(formato PDF)

39/2016

Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Água Doce do Norte(formato PDF)

35/2016

Requerimento de solicitação de prorrogação do período de revisão de eleitorado em Marechal Floriano e mudança do local de atendimento para o cartório de Domingos Martins(formato PDF)

17/2016

Altera a data de término para o atendimento aos eleitores na Revisão de Eleitorado do município de Vitória/ES (formato PDF)

02/2016

Altera a resolução nº 239/2013 que dispõe sobre rezoneamento da justiça eleitoral no Espírito Santo  (formato PDF)

01/2016

Altera a resolução nº 612/2016 que dispõe sobre as designações de magistrados titulares para o exercício das funções nas zonas eleitorais vagas  (formato PDF)

 

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

 

2015

 

Número

Assunto da resolução

887/2015

Relatório complementar pertinente à eleição para o cargo de deputado estadual no pleito de 2014 (formato PDF)

873/2015

Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da justiça eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)

872/2015

Altera a resolução 110/2012 que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais  (formato PDF)

853/2015

Dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação para o período 2015-2020  (formato PDF)

852/2015

Altera a resolução 147/2010 que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo  (formato PDF)

838/2015

Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20/12/2015 a 06/01/2016  (formato PDF)

826/2015

Altera a Resolução 239/2013 que dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo(formato PDF)

816/2015

Altera a Resolução 612/2007 que dispõe sobre o exercício da titularidade da jurisdição eleitoral(formato PDF)

813/2015

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências (formato PDF)

791/2015

Altera o cronograma dos trabalhos de revisão de eleitorado do município de São Roque do Canaã  (formato PDF)

790/2015

Alteração da jornada de trabalho dos servidores e horário de funcionamento dos cartórios da justiça eleitoral  (formato PDF)

776/2015

Regulamenta o funcionamento das centrais de atendimento ao eleitor, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo (formato PDF)

774/2015

Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo(formato PDF)

772/2015

Regulamenta a organização e o funcionamento da escola judiciária eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo(formato PDF)

740/2015

Altera a resolução 110/2012 que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais  (formato PDF)

739/2015

Altera o cronograma dos trabalhos de revisão de eleitorado do município de São Roque do Canaã  (formato PDF)

726/2015

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico para o período 2015-2020   (formato PDF)

686/2015

Regulamenta os procedimentos de revisão do eleitorado, com implantação da identificação biométrica de eleitores, no município de Vitória (formato PDF)

685/2015

Altera as datas de início dos trabalhos de revisão do eleitorado dos municípios de São Domingos do Norte e de Mimoso do Sul, estabelecidas pela resolução 347/2015 (formato PDF)

674/2015

Altera a Resolução 705/2007 - Regimento interno da secretaria do TRE/ES  (formato PDF)

673/2015

Altera a Resolução 239/2013 que dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo (formato PDF)

626/2015

Altera a Resolução 227/2005 para adequação do prazo de trabalho da Comissão Anual de Inventário (formato PDF)

609/2015

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, em municípios do Estado do Espírito Santo (formato PDF)

588/2015

Alteração da Resolução 1052/2014 - Tempo máximo de requisição de servidores (formato PDF)

402/2015

Requerimento solicitando a prorrogação do período de revisão de eleitorado em Ibitirama (formato PDF)

347/2015

Regulamenta os procedimentos de revisão do eleitorado, com implantação da identificação biométrica de eleitores (formato PDF)

124/2015

Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, em municípios do Estado do Espírito Santo (formato PDF)

109/2015

Regulamenta a Revisão do Eleitorado no município de Ibitirama, pertencente à 4ª Zona Eleitoral, com implantação da identificação biométrica dos eleitores (formato PDF)

06/2015

Proposição no sentido de realizar um único Concurso Público no âmbito deste Tribunal, após o transcurso do prazo de validade do Concurso Público realizado no ano de 2010 (formato PDF)

 

 

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

 

2014

 

Número

Assunto da resolução

1073/2014

Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)

1063/2014

Aprova o Relatório Geral apresentado pela Comissão Apuradora referente à apuração das Eleições Gerais de 2014 - 2º Turno(formato PDF)

1059/2014

Dispõe sobre a arrecadação, aplicação de recursos e as prestações de contas nas campanhas para as eleições suplementares de Água Doce do Norte para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito (formato PDF)

1058/2014

Aprova o Relatório Geral apresentado pela Comissão Apuradora referente à apuração das Eleições Gerais de 2014 - 1º Turno(formato PDF)

1053/2014

Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. (formato PDF)

1052/2014

Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais (Formato PDF)

1046/2014

Designa Juízes de Direito para atuarem no segundo turno das Eleições 2014, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município (formato PDF)

1045/2014

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Água Doce do Norte e aprova o respectivo Calendário Eleitoral (formato PDF)

1044/2014

Dispõe sobre as diligências necessárias à instrução dos processos de prestação de contas de campanha das eleições 2014 (formato PDF)

1041/2014

Alteração da composição da Comissão Apuradora, referente ao segundo turno das eleições 2014 (formato PDF)

1040/2014

Altera os artigos 12, 13 e 14 da Resolução TRE-ES 116/2014  (formato PDF)

1038/2014

Designa Juízes para atuarem no primeiro turno das Eleições 2014, como colaboradores nas Zonas Eleitorais (formato PDF)

1020/2014

Designa a Comissão Apuradora relativa ao pleito de 2014 (formato PDF)

987/2014

Composição da Comissão de Auditoria da Votação Paralela referente ao Pleito Eleitoral de 2014 (formato PDF)

944/2014

Dispõe sobre a criação de seção no Centro de Detenção Provisória Masculino de Vila Velha (formato PDF)

128/2014

Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça "Ad Hoc", designados pelos juízos das zonas eleitorais, para o Pleito Eleitoral de 2014 (formato PDF)

117/2014

Institui o Núcleo de Combate à Corrupção Eleitoral para as Eleições de 2014 (formato PDF)

116/2014

Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas e outros, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2014 (formato PDF)

110/2014

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais (formato PDF)

109/2014

Altera a Resolução TRE/ES nº38/2013, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE/ES para os exercícios financeiros de 2013 a 2017  (formato PDF)

94/2014

Dispõe sobre a regulamentação do programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo, revoga as Resoluções nº 697/2011 e nº 328/2012 do TRE/ES(formato PDF)

93/2014

Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para custeio parcial de cursos de graduação e pós graduação no TRE/ES, revoga as Resoluções nº 253/2009 e nº 382/2010 do TRE/ES(formato PDF)

68/2014

Afastamento do membro substituto do TRE/ES de suas funções regulares na Justiça Comum  (formato PDF)

67/2014

Designa Juíz Auxiliar para o pleito de 2014  (formato PDF)

66/2014

Altera artigo 1º e 19 da Resolução 675/2007, que regulamenta concessão de férias (servidor aposentado) (formato PDF)

60/2014

Afastamento dos membros efetivos do TRE/ES de suas funções regulares na Justiça Comum  (formato PDF)

50/2014

Designa Juízes para a ouvidoria do TRE/ES  (formato PDF)

14/2014

Designa Juízes Auxiliares para o pleito de 2014  (formato PDF)

 

 

2013

Número

Assunto da resolução

239/2013

Dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo (formato PDF)

232/2013

Institui o Escritório de Projetos e Processos Organizacionais - EPPO (formato PDF)

223/2013

Dispõe sobre a convocação de Juízes de 1º grau para auxílio no âmbito do TRE/ES(formato PDF)

217/2013

Instrução sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20/12/2013 a 06/01/2014 (formato PDF)

216/2013

Institui a Carta de serviços prestados pelo 2° grau do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF) 

214/2013

Altera o Artigo 40 da Resolução TRE/ES nº 27/2013(formato PDF)

185/2013

Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça  (formato PDF)

92/2013

Regulamenta os procedimentos de geração das mídias (Eleições Pedro Canário) (formato PDF)

74/2013

Prestação de Contas (Pedro Canário) (formato PDF)

73/2013

Instruções para novas eleições em Pedro Canário(formato PDF)

38/2013

Plano de obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2013 A 2017 (formato PDF)

32/2013

Estabelece prazo máximo de requisição de servidores para cartórios - Vitória (formato PDF)

27/2013

Dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito do TRE/ES - Vitória (formato PDF)

24/2013

Regulamenta a revisão do eleitorado em município com implantação biométrica (formato PDF)

01/2013

Eleições suplementares - Guarapari. Procedimentos de geração de mídias, carga das UE etc (formato PDF)

 

 

2012

Número Assunto da resolução
328/2012

Altera RES 697/11 Programa de Estágio para Estudantes (Revogada pela Resolução 94/2014 do TRE/ES)  (formato PDF)

324/2012

PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM GUARAPARI (formato PDF)

323/2012

NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO EM GUARAPARI (formato PDF)

313/2012

EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL NO RECESSO (formato PDF)

296/2012

PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS, CARGA DAS URNAS ELETRÔNICAS, SOLUÇÕES DE CONTINGÊNCIA NA VOTAÇÃO ETC - ALTERAÇÃO ARTS. 35 E 36 DA RES 140-12(formato PDF)

251/2012

PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS, CARGA DAS URNAS ELETRÔNICAS, SOLUÇÕES DE CONTINGÊNCIA NA VOTAÇÃO (formato PDF)

239/2012

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA - VOTAÇÃO PARALELA (formato PDF)

204/2012

HORAS EXTRAS - ALT. RES. 130/08 (formato PDF)

191/2012

Reembolso aos oficiais de Justiça  "Ad hoc'' (formato PDF)

185/2012

TRANSFORMAÇÃO E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS (formato PDF)

152/2012

REDUÇÃO DO NÚMERO DE MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS  (formato PDF)

140/2012

GERAÇÃO DE MÍDIA - CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS ACESSIBILIDADE DO ELEITOR (formato PDF)

110/2012

COMPETÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE UMA ZE (formato PDF)

92/2012

DISPÕE SOBRE O PLANO DE OBRAS DO TRE/ES (2012 a 2015)  (formato PDF)

73/2012

AFASTAMENTO DOS MEMBROS EFETIVOS DO TRE/ES DAS FUNÇÕES NA JUSTIÇA COMUM(formato PDF)

70/2012

CONCURSO DE REMOÇÃO (formato PDF)

38/2012

TRANSFERÊNCIA DO BAIRRO ANDORINHAS DA 56ª ZE PARA A  52ª ZE (formato PDF)

37/2012

ADEQUAÇÃO DA VARA EM CASO DE REMOÇÃO, PROMOÇÃO OU PERMUTA DO MAGISTRADO (formato PDF)

33/2012

CADASTRO DE ADVOGADOS VOLUNTÁRIOS NA JUSTIÇA ELEITORAL (formato PDF)

23/2012

ALTERA A RESOLUÇÃO 205-2003 (formato PDF)

02/2012

DELEGAÇÃO - COMPETÊNCIA - AFASTAMENTO, LICENCAS E FÉRIAS DOS JUÍZES (formato PDF)

01/2012

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESIGNAÇÃO JUIZ DA COMARCA SEDE VARA ÚNICA(formato PDF)

 

2011

Número Assunto da resolução
765/2011

Institui a Carta de Serviços Prestados pelo 1º grau do TRE-ES (formato PDF)

762/2011

Exercício da jurisdição eleitoral no período entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2012 (formato PDF)

737/2011

Transformação de FCs - Nivelamento do posto dos assistentes da CRE-ES  (formato PDF)

714/2011

Reembolso oficiais 8ª E 11ª zonas (formato PDF)

697/2011

Regulamentação do programa de estágio para estudantes (Revogada pela Resolução 94/2014 do TRE/ES)   (formato PDF)

664/2011

Revisão do Eleitorado-Dores do Rio Preto-Implantação da identificação biométrica(formato PDF)

590/2011

Homologa classificação final dos candidatos do concurso de remoção (Edital 01-2011) (formato PDF)

569/2011

Programa de Ética e Transparência Eleitoral (formato PDF)

417/2011

Distribuição das Rep. em Prestação de Contas  (competência do juízo do doador) (formato PDF)

336/2011

Altera Res. 680/2007 - Oficiais de Justiça "Ad Hoc"  (formato PDF)

335/2011

Altera Res. 675/2000 - Férias - concessão e pagamento  (formato PDF)

222/2011

Altera Res. 146/2010 - Subst. cargo, função, direção/chefia  (formato PDF)

185/2011

Prestação de Contas - Eleições Rio Novo do Sul (formato PDF)

184/2011

Novas eleições - Rio Novo do Sul(formato PDF)

37/2011

Cria comissão para reformulação da Legislação Eleitoral (formato PDF)

 

 

                                                              2010


- RES. 1005 - Exercício da jurisdição eleitoral(formato PDF)

- RES. 978 - Requisição Alt. Fund. Legal(formato PDF)

- RES. 959 - Local Votação Deficientes(formato PDF)

- RES. 915 - Juiz Auxiliar 37 ZE(formato PDF)

- RES. 907 - Direito de Resposta(formato PDF)

- RES. 884 - Exerc. Jurisd. Eleitoral(formato PDF)

- RES. 881 - Votação Paralela El 2010(formato PDF)

- RES. 875 - bebidas alcóolicas(formato PDF)

- RES. 824 - Juiz Auxiliar Ricarlos(formato PDF)

- RES. 784 - Prep. Vot. Totalização ZEs(formato PDF)

- RES. 382 - Auxílio-bolsa (Revogada pela Resolução 93/2014 do TRE/ES) (formato PDF)

- RES. 148 - Certidões Eleições 2010(formato PDF)

- RES. 147 - Criação Ouvidoria(formato PDF)

- RES. 146 - Substituição servidor(formato PDF)

- RES. 128 - Reembolso oficiais de justiça(formato PDF)

- RES. 127 - Dispensa Mesários(formato PDF)

- RES. 113 - Eleições Apiacá(formato PDF)

- RES. 108 -Licença Capacitação(formato PDF)

- RES. 90 - Afastamento dos membros efetivos do Tribunal das funções na Justiça comum(formato PDF)

- RES. 87 - Eleições Jaguaré Pr. Contas(formato PDF)

- RES. 85 - Eleições Jaguaré(formato PDF)

- RES. 68 - Planejamento Estratégico TI(formato PDF)

- RES. 67 - Ordem de prisão CRE IN 1 do CNJ(formato PDF)

- RES. 59 - Designação Ouvidor Dr. Telemaco(formato PDF)

- RES. 52 Programa de estágio para estudantes no TRE(formato PDF)

 

 

 

2009

 

 - RES. 369 - Nomeação de Juízes Auxiliares(formato PDF)

- RES. 359 - Planejamento Estratégico Quinquenal TRE(formato PDF)

- RES. 357 - Criação Ouvidoria(formato PDF)

- RES. 324 - Escola Judiciária Eleitoral Alteração(formato PDF)

- RES. 323 - Jurisdição Eleitoral no Recesso(formato PDF)

- RES. 320 - Técnica de Amostragem Inventário(formato PDF)

- RES. 319 - Reembolso Of. Justiça Mun. com identificação biométrica(formato PDF)

- RES. 303 - Rev. Eleitorado 3ª e 47ª ZE - Id. Biométrica(formato PDF)

- RES. 302 - Institui Diário da Justiça Eleitoral do ES(formato PDF)

- RES. 301 - Altera Res. 705 - Reg. Interno da Secretaria(formato PDF)

- RES. 253 - Concessão Auxílio-Bolsa (Revogada pela Resolução 93/2014 do TRE/ES) (formato PDF)

- RES. 243 - Cria a Escola Judiciária Eleitoral(formato PDF)

- RES. 238 - Reembolso Oficiais de Justiça(formato PDF)

- RES. 162 - Criação nova ZE Serra(formato PDF)

- RES. 161 - Criação nova ZE Vitória(formato PDF)

- RES. 160 - Criação nova ZE Cariacica(formato PDF)

- RES. 159 - Criação nova ZE Vila Velha(formato PDF)

- RES. 150 - Criação Núcleo Estatística e Estratégia(formato PDF)

- RES. 117 - Proc. de Atendimento Cartório mais de uma ZE(formato PDF)

 

 

 

2008


- RES. 525 - Exercício da jurisdição eleitoral 2008 a 2009(formato PDF)

- RES. 448 - Reg. e autoriza a transmissão dos resultados gravados nos disquetes prov. das Urnas Eletr. utilizadas na votação do 2° Turno em VV, nos próprios Locais de Votação(formato PDF)

- RES. 432 - Altera as datas previstas para os procedimentos de geração das mídias, carga das Urnas Eletrônicas e Conferência Visual de Dados para o 2º Turno(formato PDF)

- RES. 360 - Regulamenta a transmissão dos resultados gravados nos disquetes das UE, a partir dos Pontos de Transmissão Remotos (formato PDF)

- RES. 355 - Proibição do comércio de bebidas alcoólicas(formato PDF)

- RES. 335 - Desfiliação partidária por justa causa(formato PDF)

- RES. 298 - Despesas com lanches pela Secretaria do TRE(formato PDF)

- RES. 297 - planej. e organiz. das seções eleitorais(formato PDF)

- RES. 252 - Reembolso dos oficiais de justiça Ad Hoc(formato PDF)

- RES. 251 - Composição das Juntas Eleitorais 2008(formato PDF)

- RES. 167 - Dispensa Mesário(formato PDF)

- RES. 130 -  Prestação de serviço extraordinário na secretaria(formato PDF)

- RES. 87 - Regulamentação dos instrumentos de avaliação para mensuração do desempenho dos servidores em estágio probatório e para fins de movimentação na carreira(formato PDF)

- RES. 82 - Classificação dos processos(formato PDF)

- RES. 71 -  Afastamento de Desembargadores(formato PDF)

 

 

 

2007


- Res.705 - Aprova novo regimento da secretaria do TRE e revoga res. 166 de 98(formato PDF)

- Res. 680 - Reembolso Oficiais de Justiça AD HOC(formato PDF)

- Res. 675 - Regulamenta concessão e pagamento de férias(formato PDF)

- Res. 664 - Enquadra a área de atividade do agente de segurança jurídica(formato PDF)

- Res. 637 -  reembolso dos oficiais de justiça AD HOC(formato PDF)

- Res. 612 - Regulamenta o par. único do art. 32 da Lei 4.737 na forma da res. do TSE 21.009-02(formato PDF)

- Res. 590 - Regulamenta revisão do eleitorado(formato PDF)

- Res. 420 - Define a área de ativ. e as especialidades dos cargos criados pela lei 11.202-05(formato PDF)

- Res. 336 - Altera Res. 680-07(formato PDF)

- Res. 22.610 - TSE-FIDELIDADE PARTIDÁRIA(formato PDF)

 

 

 

2006

 - Res. 985 - Exercício da jurisdição eleitoral de 20-12-07 a 05-01-07(formato PDF)

- Res. 985 - Recesso forense de 20-12-06 a 05-01-07(formato PDF)

 - Res. 940 - Inventário-Biblioteca - Altera Res. 227(formato PDF)

- Res. 898 - Nova eleição Guaçuí (2007)(formato PDF)

- Res. 873 - Controle de aplicação das multas(formato PDF)

- Res. 870 - distribuição por prevenção e conexão(formato PDF)

- Res. 815 - regras para pedido de direito de resposta(formato PDF)

- Res. 773 - Procedimentos para eleição de 2006 e outras providências(formato PDF)

- Res. 681 - Disquetes- Urnas de Pontos de Transmissão Remotos(formato PDF)

- Res. 485 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação para os Pleitos Eleitorais(formato PDF)

- Res. 143 - Altera Anexo da Res. 122 - Estrutura orgânica do TRE(formato PDF)

- Res. 122 - Aprova estrutura orgânica do TRE(formato PDF)

- Res. 112 - Requerimento para reconhecimento de tempo laborado(formato PDF)

- Res. 100 - redução do número de membros das mesas receptoras(formato PDF)

- Res. 75 - Poder de polícia sobre propaganda eleitoral(formato PDF)

 

 

 

2005

- Res. 232 - Recesso Forense(formato PDF)

- Res. 232 - Jurisdição Recesso(formato PDF)

- Res. 227 - Constitui. e Atribuições da Comissão Anual de Inventário Patrimonial(formato PDF)

- Res. 146 - Disciplina Arts. da Res. 22.036-05 do TSE e dá Outras Providências(formato PDF)

- Res. 146 - Atos Preparatórios(formato PDF)

- Res. 135 - Poder de Polícia Sobre Propaganda(formato PDF)

- Res. 131 - Regulamenta a Propaganda no Referendo de 23.10.2005(formato PDF)

- Res. 122 - Dispensa Parcial dos Membros das Mesas Receptoras de Votos(formato PDF)

- Res. 66 - Disciplina o Art. 23 da Res. 21.633-04(formato PDF)

- Res. 51 - Nova Eleição Jaguaré(formato PDF)

 

 

 

2004


 - Res.355 - Preenchimento de vaga- Juiz substituto(formato PDF)

- Res. 285 - Atos preparatórios(formato PDF)

- Res. 246 - altera o art. 5º da res. 208-04(formato PDF)

- Res. 208 - Indenização de transporte dos oficiais de justiça nas eleições de 2004.(formato PDF)

- Res. 207 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios em período eleitoral(formato PDF)

- Res. 103 - Dispensa parcial dos membros das mesas receptoras de votos(formato PDF)

- Res. 31 - Altera o art. 10 da res. 120-00(formato PDF)

- Res. 30 - Dispõe sobre o atendimento on line nas zonas eleitorais(formato PDF)

- Res. 26 - regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da lei 8112-90.(formato PDF)

- Res. 21.975 - TSE Recolhimento e cobrança de multas previstas no cód. eleit. e distribuição do fundo partidário(formato PDF)

- Res. 21.832 - TSE Aprova instruções para aplicação da lei 10.841-04(formato PDF)

- Res. 18 - Altera o caput do art. 5º da Res. 120-00(formato PDF)

- Res. 17 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 31, CAPUT, da res. 205-03 do TRE-ES(formato PDF)

 

 

 

2003


- Res. 450 - Revisão eleitoral Conceição so Castelo(formato PDF)

- Res. 449 - COMPET. COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA(formato PDF)

- Res. 440 - ALTERA RES. 185-01(formato PDF)

- Res. 363 - instruções subsidiárias destinadas à revisão eleitoral nos  municípios deste estado(formato PDF)

- Res 357 - Dispõe sobre a constituição da comissão Executiva Estadual do Projeto ELEITOR FUTURO(formato PDF)

- Res 346 - Revisão Eleitoral nos munic. de Ibiraçu, João Neiva, Funão e Aracruz.(formato PDF)

- RES 317 - Eleitor do Futuro(formato PDF)

- Res. 311 - ALTERA RES. 46-02(formato PDF)

- Res. 308 - Proposta de alteração do art. 31 do Reg. Int. do TRE-ES(formato PDF)

- Res. 283 - Dispõe sobre a designação de serventia de Justiça para ter anexo da escrivania Eleitoral(formato PDF)

- Res. 280 - Criação de Posto Eleitoral de Viana (formato PDF)

- Res. 279 - Criação do Posto Eleitoral de Vitória(formato PDF)

- Res. 262 - Dispõe sobre a autorização de procedimento de compra de bateria interna das Urnas Eletrônicas (formato PDF)

- Res. 259 - Alteração do prazo previsto no Art. 1º da Resolução do TRE-ES n.134/2003 - Revisão Eleitoral do Município de Viana (Formato PDF)

- Res 205 - Regimento Interno TRE (formato PDF)

- Res. 182 - Regimento Interno do TRE/ES (Formato PDF)

- Res 135 - Revisão Eleitoral Anchieta(formato PDF)

- Res 134 - Revisão Eleitoral em Viana(formato PDF)

- Res 133 - Revisão Eleitoral em Agua Doce do Norte(formato PDF)

- Res. 36 - Altera a Res. 69-98(formato PDF)

- Res. 35 - Carteira de identidade funcional para membros do TRE(formato PDF)

- Res. 24 - Revisão Eleitoral-São José do Calçado(formato PDF)

- Res. 23 - Revisão Eleitoral- Divino de São Lourenço- 13ª zona(formato PDF)

- Res. 22 - Revisão eleitoral-Alfredo Chaves(formato PDF)

- Lei 10.740-03 IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DIGITAL DO VOTO(formato PDF)

 

 

 

 

2002


 - Res. 808 - Compensação de débitos dos servidores(formato PDF)

- Res. 862 - Regras em caso de concessão de direito de resposta(formato PDF)

- Res 538 - Altera res. 159-02(formato PDF)

- Res. 541 - Altera a res. 159-02(formato PDF)

- Res. 159 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário(formato PDF)

- Res. 152 - Indenização de transporte dos oficiais de justiça do TRE(formato PDF)

- Res 134 - Designação de juiz Auxiliar do TRE-ES(formato PDF)

- Res. 86 - Regula a res. 21-02(formato PDF)

- Res. 46 - ALTERA RES. 15-02(formato PDF)

- Res. 37 - Exposição de motivos para realização de concursos públicos(formato PDF)

- Res. 35 - Diciplina o consumo de energia elétrica

- Res. 28 - Alteração da data para diplomação dos candidatos

- Res. 21 - Designação de Juízes Auxiliares do TRE-ES e sua competência para apreciação das reclamações.(formato PDF)

- Res. 15 - RODÍZIO ENTRE JUÍZES ELEITORAIS(formato PDF)

- Res. 02 - Para eleição de prefeito e vice-prefeito de Conceição do Castelo(formato PDF)

 

 

 

2001


 - Res. 185 - altera res. 267-00 Constituição e atribuições da comissão anual de inventário patrimonial(formato PDF)

- Res. 165 - Institui a Central de Atendimento ao Eleitor(formato PDF)

- Res. 104 - relativa aos portadores de deficiência física(formato PDF)

- Res. 103 - Institui o Sistema de Avaliação Programada - SIAPRO(formato PDF)

- Res. 80 -  Redução do consumo de energia elétrica(formato PDF)

- Res. 57 -  Criação do posto eleitoral em São Silvano (Colatina) e no município de Governador Lindenberg (Formato PDF)

- Res 28 - Revisão Eleitoral no município de Presidente Kennedy(formato PDF)

- Res. 27 - Revisão Eleitoral do município de Jerônimo Monteiro(formato PDF)

- Res 13 - Altera o art. 3º da Res. 288 de 25-10-2000(formato PDF)

 

 

 

2000


 - Res. 335 - Altera Res. 675(formato PDF)

- Res. 288 - Substituição de servidor investido em cargo de chefia em caso de afastamento ou impedimentos legais

(formato PDF)

- Res. 267 - Constituição e Atribuições da Comissão Anual de Inventário Patrimonial(formato PDF)

- Res. 202 - Comptência para municípios com mais de uma zona(formato PDF)

- Res. 149 - Regulamenta a forma de divulgação do voto eletrônico(formato PDF)

- Res. 139 - Cria Posto Eleitoral em Sooretama(formato PDF)

- Res. 138 - Cria Posto Eleitoral em Ponto Belo(formato PDF)

- Res. 120 - Competência e distribuição de processos para comarcas com mais de uma zona(formato PDF)

- Res. 86 - Requer alterações no reg. interno da secretaria do TRE-ES(formato PDF)

- Res. 56 - Cria posto Eleitoral em Div.de São Lourenço e Ibatiba(formato PDF)

- Res. 24 - Instalação de Postos eleitorais(formato PDF)

 

 

 

1999


- Res. 295 - Implantação do Plano de Assistência Odontológica(formato PDF)

- Res. 294 - Auxílio-Bolsa de Estudos para graduação e pós-graduação de servidores(formato PDF)

- Res. 269 - Revisão Eleitoral no município de Fundão (minuta)(formato PDF)

- Res. 248 - Proposta de alteração da res. 01 de 18-12-97 (regimento interno da cor. reg. Eleitoral do ES)(formato PDF)

- Res. 246 - Institui a Comenda do Mérito Eleitoral(formato PDF)

- Res. 205 - Autoriza a criação de novos Postos Eleitorais(formato PDF)

- Res. 181 - Regula concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores(formato PDF)

- Res. 163 - Recolhimento e arrecadação de multas eleitorais(formato PDF)

 

 


1998


 - Res. 202 - Emissões de Boletins de Urna(formato PDF)

- Res. 173 - Regime de Plantão no TRE-ES em setembro de 98(formato PDF)

- Res. 166 - Regimento Interno da Secretaria(formato PDF)

- Res. 69 - programa de estágio para estudantes no TRE-ES(formato PDF)

- Res. 62 - Procedimento para a apuração e totalização dos votos - urna eletrônica(formato PDF)

- Res. 30 - Designação de juízes para função que especifica(formato PDF)

- Res. 29 - Designação de juízes auxiliares(formato PDF)

- Res. 20.405 - TSE RECOLHIMENTO E COBRANÇA DAS MULTAS(formato PDF)

- Res. 01 - Regimento interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Esp. Santo(formato PDF)

 



1997

 - Res. 248/98 - Proposta de alteração da Res. 01-97 (Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do ES)(formato PDF)

- Res. 85 - Regimento interno do TRE(formato PDF)

- Res. 48 - Sistema de Registro de preços para as compras de materiais de consumo e de materiais permanentes do TRE(formato PDF)

- Res. 47 - Cria Junta Médica Oficial(formato PDF)

- Res. 34 - Instruções para realização de consulta blebiscitária através de voto eletrônico(formato PDF)

- Res. 33 - Torna sem efeito as resoluções 01, 02, 03, 04 ...(formato PDF)

- res. 22 - competência para fiscalizar sobre prestação de contas e despesas com campanha eleitoral(formato PDF)

- res.19.994 - TSE Normas para a criação e desmembramento de zonas eleitorais(formato PDF)

- Res. 01 - Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do ES(formato PDF)

 



1996


- Res. 194 - Estabelece Como Feriados dos Dias 20 a 6 de Janeiro(formato PDF)

- Res. 173 - Autoriza a Requisição de Servidoras da Delegacia Federal e Fazenda Nacional(formato PDF)

- Res. 146 - Orientações aos Presidentes de Mesa de Cariacica para os Casos de Dúvida Quanto à Identidade do Eleitor(formato PDF)

- Res. 134 - Procedimentos para Recursos Contra a Contagem de Votos(formato PDF)

- Res. 112 - Estabelece regime de plantão no TRE-ES(formato PDF)

- Res. 110 - Propaganda Eleitoral em Bens Particulares (Autorização dos Proprietários)(formato PDF)

- Res. 93 - Altera arts. 4º e 5º da Res. 221-95 do TRE(formato PDF)

- Res. 86 - Fixa data para Revisão Eleitoral em Atilio Vivacqua(formato PDF)

- Res. 77 - Suspende férias de Juízes componentes do TRE-ES(formato PDF)

- Res. 65 - Homologa relatório que determina a revisão do eleitorado de Alegre.(formato PDF)

- Res. 64 - Indica a vara de órfãos e sucessões de Cariacica para ter incumbência do serviço eleitoral(formato PDF)

- Res. 45 - Afastamento do presidente - 1º de mai. a 20 de dez.(formato PDF)

- Res. 44 - Regulamenta a prestação de serviço extraordinário(formato PDF)

 

 

 

1995


- Res. 219 - Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES(formato PDF)

- Res. 221 - COMPETENCIA DE COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA(formato PDF)

- Res. 81 - Revoga TRE/ES 227/92 Acesso às Informações dos Cadastros Eleitorais)(formato PDF)

- res. 67 - Desmembramento da 34ª zona objetivando criar mais uma(formato PDF)

- Res. 50 - Instruções para Plebiscito Através de Voto Eletrônico(formato PDF)

- res. 41 - desmembramento da 1ª zona objetivando criar mais uma.(formato PDF)

- Res. 04 - Instruções para apuração dos plebiscitos de 05-03-1995(formato PDF)

- Res. 03 - Instruções para o Plebiscito em Gov. Lindemberg e Novo Brasil-Colatina em 05-03-95(formato PDF)

 

 

 

 1994


- Res. 307 - Istruções para Apuração de Plebiscito(formato PDF)

- Res. 306 - Instruções para o Plebiscito em São Roque(formato PDF)

- Res. 305 - Aprova o modelo da CÉDULA OFICIAL(formato PDF)

- Res. 289 - Instruções para apuração de plebiscito(formato PDF)

- Res. 288 - Instruções para o Plebiscito(formato PDF)

- Res. 287 - Aprova o modelo da CÉDULA OFICIAL(formato PDF)

- Res. 111 - Aprova nova estrutura da secretaria do TRE-ES(formato PDF)

- Res. 74 - Concede AD REFERENDUM o afastamento do presidente do TRE-ES(formato PDF)

- Res. 66 - Regulamenta o programa de Assistência Pré-Escolar -PAPE(formato PDF)

- Res. 36 - Instruções para Apuração de Plebiscito(formato PDF)

- Res. 35 - Instruções para o Plebiscito em 20-03-94(formato PDF)

 

 

 

1993


- Res. 201 - Instruções para apuração de Plebiscito(formato PDF)

- Res. 200 - Instruções para o Plebiscito em 13-03-94(formato PDF)

- Res. 199 - Aprova o modelo de CEDULA OFICIAL para plebiscito(formato PDF)

- Res. 185 - Intruções para apuração de Plebiscito(formato PDF)

- Res. 184 - Baixa instruções para o plebiscito de 19-12-93(formato PDF)

- Res. 176 - Cria subsecretaria de Controle Interno(formato PDF)

- Res. 86 - Aprova os arts. 27 ao 51 do Regimento Interno(formato PDF)

- Res. 49 - Aprova os arts. 18 ao 26 do Regimento Interno(formato PDF)