RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

 

2017

  

Número

Assunto da resolução

111/2017

Dispõe sobre o cumprimento da Resolução TSE nº 23520/2017, que trata do rezoneamento eleitoral.

93/2017

Estabelece instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito em Fundão e aprova o respectivo Calendário Eleitoral

92/2017

Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais.

85/2017

Dá nova redação aos artigos 3º e 10 da Resolução TRE/ES nº 110/2014, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário no TRE/ES

57/2017

Altera a Resolução TRE-ES nº 47/2017 sobre prestação de contas anuais dos órgãos de direção partidária no município de Vitória/ES (formato PDF)

51/2017

Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação  da identificação biométrica do eleitores, no município de Vila Velha/ES (formato PDF)

45/2017

Dispõe sobre arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, assim como prestação de contas das eleições na município de Muqui (formato PDF)

43/2017

Estabelece instruções para realização de eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui e aprova calendário eleitoral (formato PDF)

39/2017

Altera o Anexo da Resolução TRE/ES n° 91 que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação período 2015/2020 (formato PDF)

37/2017

Altera a Resolução n° 205/2003 que institui o Regimento da Corte (formato PDF)

36/2017

Altera a Resolução n°873/2015 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI (formato PDF)

17/2017

Regulamenta a implantação da identificação biométrica em municípios do Estado do Espírito Santo, no ciclo 2017/2018(formato PDF)

 

 


 


 

 


Gestor Responsável: Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação +