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Escola Judiciária Eleitoral

Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa"


O Tribunal Superior Eleitoral, com o objetivo de melhor qualificar seus magistrados e servidores, instituiu a Escola Judiciária Eleitoral em âmbito nacional, através da Resolução n.º 21.185/2002.

A Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo, por sua vez, foi instituída pela Resolução TRE/ES n.º 243/2009, por iniciativa do então Corregedor Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, sob a presidência do Desembargador Manoel Alves Rebelo. Posteriormente, foi alterada pela Resolução n.º 324/2009.

Os principais objetivos da EJE/ES são:

- precipuamente a atualização e a especialização continuada ou eventual em direito, notadamente Eleitoral, para magistrados, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados e servidores da Justiça Eleitoral, admitida a participação de outros interessados;

- atuar na conscientização política dos cidadãos por meio de ações institucionais de responsabilidade social;

 - o desenvolvimento de ações de estimulo ao estudo, à discussão, à pesquisa e à produção científica em matéria eleitoral.


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