Eleições 2018: Grupo de Trabalho discute resolução do processo eleitoral

O Grupo de Trabalho (GT) Minuta Atos Preparatórios reuniu-se a partir desta segunda-feira (23) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as sugestões encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) à proposta de resolução que norteará o processo eleitoral de 2018.

TRE-TO predio TSE Oscar Niemeyer

O Grupo de Trabalho (GT) Minuta Atos Preparatórios reuniu-se a partir desta segunda-feira (23) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir as sugestões encaminhadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) à proposta de resolução que norteará o processo eleitoral de 2018. A reunião, que se encerrará na sexta-feira (27), também tem como pauta a incorporação ao texto do documento das inovações trazidas pela recente reforma política aprovada no Congresso Nacional.

Segundo Sandra Maria Petri Damiani, assessora de gestão eleitoral do TSE e coordenadora do GT, esta semana os dois grupos distintos que vinham trabalhando em enfoques diferentes da minuta Atos Preparatórios se encontraram: o subgrupo de Regras Negociais, que trabalhou o aspecto gerencial, e o subgrupo Procedimentos Técnicos, que se dedicou aos aspectos tecnológicos.

Essa é a terceira etapa do trabalho de elaboração das minutas de resoluções para as eleições de 2018. A primeira foi em agosto, quando os grupos se reuniram para elaborar uma proposta das resoluções, que foi apresentada no início de setembro aos TREs para que eles pudessem fazer sugestões. A segunda etapa ocorreu no começo de outubro, quando o TSE recebeu e compilou as sugestões, para serem discutidas pelo GT.

A quarta etapa será a submissão do documento finalizado pelo GT à Assessoria Consultiva do TSE, para ser publicado e levado à discussão da sociedade em audiências públicas, previstas para o final de novembro. O resultado final do processo será levado ao plenário da Corte Eleitoral para que seja votado e tornado em resoluções.

Minuta Atos Preparatórios

"Atos Preparatórios é uma instrução muito longa, que abarca todo o processo eleitoral. Ela abrange desde o final do alistamento eleitoral, passando por convocação de mesários, das juntas eleitorais, preparação dos locais de votação e das urnas, pelas regras de auditoria e fiscalização, votação, apuração, totalização, a aplicação ao sistema eleitoral das regras das eleições majoritárias e proporcionais, proclamação de resultados e diplomação. Ela sumariza o processo eleitoral", explica Sandra Damiani.

O GT Minuta Atos Preparatórios conta com a participação de representantes do TSE e dos TREs de Acre, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e Tocantins, além de um representante de uma empresa terceirizada.

Com informações do TSE

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