Carta de serviços ao cidadão

A carta de serviços tem por objetivo informar o cidadão sobre os serviços prestados pelo TSE, as formas de acesso a esses serviços e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público.

Constitui importante instrumento de gestão com vistas a promover a implementação de políticas administrativas destinadas a aperfeiçoar as atividades desenvolvidas e os serviços prestados ao cidadão.

Acesse a Carta de serviços (formato PDF)

Acesse a Carta de serviços de 2º Grau (formato PDF)

A Justiça Eleitoral presta os seguintes serviços ao eleitor, nos cartórios eleitorais:

Alistamento Eleitoral

Transferência

Revisão

Segunda via do Título

Emissão de certidão de situação eleitoral

Regularização de situação eleitoral

Emissão de certidão de comparecimento

Desfiliação Partidária

Além de serviços adicionais a cidadãos com deficiência.