Regulamentação do processo eleitoral

- Resolução 294 - Regulamenta o plantão dos Membros do TRE/ES

- Resolução 288 - Designação de juízes colaboradores para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016.

- Resolução 277 - Institucionaliza a campanha "Cidade Limpa é Cidade Sustentável" e regulamenta os procedimentos para destinação de material de propaganda eleitoral apreendido em representações eleitorais.

Resolução TRE-ES nº 270, de 05 setembro de 2016 que altera a Resolução TRE-ES nº 200/2016 (Atos Preparatórios). e anexo I da Resolução 200/2016, que foi alterado pela nova Resolução 270/2016. 

- Resolução 245 - Altera os termos do artigo 55 da Resolução TRE/ES nº 200, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais no âmbito do TRE/ES para as Eleições 2016 e dá outras providências. Consulte também a Resolução 200.

-Resolução 236 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Auditoria referente ao Pleito de 2016.

- Resolução 225 - Institui o Mural Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos judiciais para as eleições de 2016. 

- Resolução 208 - Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares na justiça comum.

- Resolução 200 - Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização. 

Consulte os anexos que sofreram alterações abaixo:

 - Resolução 181 - Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justica "AD HOC" designados pelos juízos das zonas eleitorais para o Pleito Eleitoral de 2016.

- Resolução 147 - Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares.

- Resolução 128 - Dispõe sobre a dispensa parcial do segundo secretário e suplente das mesas receptoras de votos.

Gestor Responsável: Tribunal Regional Eleitoral - ES +